Judiciário ● 16/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1814/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Setembro de 2015 finalidade do vertente mandamus se encontra prejudicada e vencida 20 PODER JUDICIÁRIO pela perda superveniente do objeto pretendido, já que, findo o JUSTIÇA DO TRABALHO movimento paredista, não subsiste interesse em cessar as decisões prolatadas pela magistrada impetrada, pelo que deve o feito ser PROCESSO nº 0080212-66.2015.5.07.0000 (MS) extinto, sem resolução

Judiciário ● 01/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2425/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Março de 2018 1272 É o relatório. Passo a decidir. Assim, não caracterizado o proveito da força de trabalho da II - FUNDAMENTAÇÃO Reclamante em prol do Excipiente, não há que se falar em 1. DO CONHECIMENTO responsabilidade do mesmo pelos haveres trabalhistas devidos ao A medida eleita pela parte executada (exceção de pré- obreiro, pelo que tenho por ilegítimo o redireciona

Judiciário ● 11/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3180/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - 13º salário proporcional do ano de 2016 (4/12); 3358 autor preenche os requisitos legais de concessão do benefício. - 13º salário do ano de 2017 (integral); - 13º salário do ano de 2018 (integral); DESCONTOS INDEVIDOS - 13º salário do ano de 2019 (integral); O autor postulou a restituição dos descontos efetuados pela - 13º salário proporcional do ano de 2

Judiciário ● 11/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3180/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3366 terceiro réu. CLT), sem que isso caracterize animus abandonandi. É incontroverso que o reclamante prestava serviços com No caso dos autos, restou confirmada a relação de emprego, o que habitualidade, mediante a contraprestação pecuniária pactuada descaracteriza a filiação simulada pela primeira ré. Na incorreta pelos serviços. condição de cooperado, o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3597 2128 RELAÇÃO Nº 0795/2022 Processo 1037121-62.2021.8.26.0114 - Dúvida - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos. Trata-se de procedimento de dúvida inversa suscitada pelo BANCO SANTANDER BRASIL S/A em face da recusa do Oficial do 4º CRI em promover o registro de Instrumento Particular de

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 28 de Junho de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Santana do Manhuaçu Prefeitura Municipal PROCESSO LICITATÓRIO N.º 095/2022 PREGÃO PRESENCIAL N.º 034/2022 O Município de Santana do Manhuaçu/MG, torna público a abertura do Processo Licitatório nº 095/2022, na modalidade Pregão nº 34/2022, na forma Presencial, tipo menor preço por item, regido pela Lei Federal 10.520, de 17/07/2002, Lei Federal 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. Objeto: Registro de pre

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 06 de Abril de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Inexigibilidade 004/2022. Processo 015/2022. Contrato 011/2022. Contratante: Município de Santos Dumont. Contratado: Nilo e Almeida Advogados Associados. Obj. Contratação de sociedade civil de advogados para a propositura de ação judicial, perante a justiça Federal, objetivando o recebimento de royalties pela exploração e produção de petróleo em atendimento à Secr. Municipal Administração. Valor global: R$ 1.

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 30 de Setembro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais Santa Vitória Prefeitura Municipal AVISO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2022 O Município de Santa Vitória/MG, torna público a todos os interessados, que fará realizar o Processo Licitatório Nº 168/2022, na modalidade Concorrência Pública N° 004/2022. Abertura: 16 de novembro de 2022. Local: Prédio da Prefeitura Municipal. Tipo: Licitação Menor Preço Global. Objeto: O presente instrumento e

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 09 de Junho de 2021 Diário dos Municípios São Gonçalo do Rio Abaixo São João do Manteninha Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal PROCESSO LICITATÓRIO 119/2021 PREGÃO PRESENCIAL N.º 55/2021 A Pregoeira e Equipe de Apoio informam que realizará Processo Licitatório 119/2021 - Pregão Presencial N.º 55/2021 – Contratação de empresa para prestação dos serviços de locação de veículos, sem motoristas e sem combustível, atendendo as necessidades de di

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros entregues e protocolados até as 9:00h do dia 29 de setembro de 2021 na sala de Licitações da Prefeitura. A sessão para abertura dos envelopes será no dia 29 de setembro de 2021, as 9:00h. Cópia do edital disponível no site www.saodomingosdoprata.mg.gov.br. Mais informações no tel: (31)38561385. S.D.Prata, 09/09/2021. Fernando Rolla - Prefeito São João da Ponte 3 cm -09 1529209 - 1 São Gonçalo do Pará Prefeitura Municipal EXTRATO DE