1.227 resultados encontrados para quinto oficio civel - data: 25/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1199 762 - Fls. 09 - Vistos, HOMOLOGO por sentença para que produza seus efeitos de direitos, o acordo firmado as folhas 02/04 e, em conseqüência, JULGO EXTINTA a presente HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO DE EXONERAÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA, movida por ANTONIO BARBOSA DE LIMA e MARCELO VIEIRA DE LIMA nos termos do artigo 269,
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 533 667 068.01.2009.008714-0/000000-000 - nº ordem 822/2009 - Execução de Alimentos - S. A. N. E OUTROS X N. B. N. - Fls. 119 - Diante da manifestação do representante do Ministério Público (fls. 118), remeta-se os autos de imediato ao Contador Judicial, para cálculo do valor remanescente da dívida. Após, retor
Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3439 1486 (OAB 114904/SP), MARIA JULIA NOGUEIRA SANT ANNA TIBAES BISPO (OAB 285449/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP) Processo 0035327-61.2003.8.26.0564 (564.01.2003.035327) - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Maria Aparecida Silva Gouveia e outros - LUCI BEATRIZ CAMILO - - Vicente Camil
Disponibilização: quarta-feira, 19 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2662 1408 oportunidade de ampla defesa e a fim de formar a convicção deste Juízo para que, com a prolação e a estabilização da sentença, produza-se título executivo judicial próprio; de modo que, em tese e desde o início, seu processamento não esteve baseado na existência de título executivo oriundo da
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 932 772 068.01.2011.010629-2/000000-000 - nº ordem 865/2011 - Pedido de Falência - PROBANCO FOMENTO MERCANTIL LTDA X COBGEL CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA - Fls. 117 - Trata-se de pedido de falência fundamentado na nova lei falimentar (LEI No. 11.101, de 09 de fevereiro de 2005), em seu artigo 94, inciso I, parágrafo
Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2247 111 Goes de Oliveira, MM. Federal Substituto da 2ª Vara da Comarca de Bauru-SP - 8ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo, expedido em 05/05/2009 nos termos da r. sentença proferida aos 04/05/2009, pelo mesmo MM Juiz Federal no autos da ação Cautelar Fiscal movida pela União Federal em face do Frigorífico Vangélio Mondelli Ltd