Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3343 722 cópia do despacho que concedeu a busca e apreensão do veículo” (Decreto-lei 911/69, art. 3º, §12). Proceda-se a serventia a restrição de circulação total do veículo objeto da ação pelo sistema RENAJUD, mediante prévio recolhimento da taxa judiciária pertinente. Intime-se. - ADV: GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOL

Judiciário ● 28/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3568/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2022 317 ACORDAM os DESEMBARGADORES DA 1ª TURMA DO ACORDAM os DESEMBARGADORES DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, por TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, por unanimidade, CONHECER do recurso de agravo de petição, e, no unanimidade, CONHECER do recurso de agravo de petição, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar que

Judiciário ● 11/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3057/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2020 396 ADVOGADO MALU VIEIRA XAVIER(OAB: 207212/RJ) ANA GABRIELA BURLAMAQUI DE CARVALHO VIANNA(OAB: 81690/RJ) ANDREA MOREIRA DE OLIVEIRA FREITAS DIAS Diretor de Secretaria Processo Nº AP-0134800-50.2006.5.01.0341 MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO AGRAVANTE SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA ADVOGADO MURILO CEZAR REIS BAPTISTA(OAB: 57446/RJ) AGRAVADO COMPANHIA S

Diário da Justiça ● 27/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6844/2020 - Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2020 891 UPJ DAS VARAS DA FAZENDA DA CAPITAL - 3ª VARA DA FAZENDA RESENHA: 14/02/2020 A 14/02/2020 - SECRETARIA UNICA DAS VARAS DA FAZENDA DA CAPITAL VARA: 3ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM PROCESSO: 00018499820098140301 PROCESSO ANTIGO: 200910043724 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): MARISA BELINI DE OLIVEIRA A??o: Cumprimento de sentença em: 14/02/2020---REU:ESTADO DO PARA Representante(s): FLAVIO LU

Judiciário ● 12/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3513/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Julho de 2022 REQUERENTE ADVOGADO REQUERIDO REQUERIDO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região VITORIA DARCIA LUZINETE XAVIER DE SOUZA(OAB: 3525/RO) S. S. INSTALADORA EIRELI - ME CLARO S.A. ROSANA DA SILVA ALVES(OAB: 7329/RO) CAIXA ECONOMICA FEDERAL 177 sob pena de suspensão da execução, por um ano, nos termos do artigo 40, caput, da Lei 6.830/80, o que desde já fica deferido em caso de inércia

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 18/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

metade do tempo estabelecido na lei revogada. VII - Em respeito aos princípios da segurança jurídica, do direito adquirido e da irretroatividade legal, no caso de ainda não haver transcorrido mais da metade do prazo prescricional fixado na lei anterior, o novo prazo prescricional - in casu, três anos - deve ser aplicado, mas a sua contagem deve se iniciar a partir da vigência do novo Diploma Civil, ou seja, 11 de janeiro de 2003. VIII - A pretensão da apelante surgiu em 15.06.94, quando h

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 18/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

metade do tempo estabelecido na lei revogada. VII - Em respeito aos princípios da segurança jurídica, do direito adquirido e da irretroatividade legal, no caso de ainda não haver transcorrido mais da metade do prazo prescricional fixado na lei anterior, o novo prazo prescricional - in casu, três anos - deve ser aplicado, mas a sua contagem deve se iniciar a partir da vigência do novo Diploma Civil, ou seja, 11 de janeiro de 2003. VIII - A pretensão da apelante surgiu em 15.06.94, quando h

Judiciário ● 10/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3534/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2022 a ser de R$115.785,54 (cento e quinze mil, setecentos e oitenta e 1017 SALVADOR/BA, 10 de agosto de 2022. cinco reais e cinquenta e quatro centavos). EDILENA DOS SANTOS BRANDAO PUBLIQUE-SE. INTIMEM-SE AS PARTES. Prazo de lei. Diretor de Secretaria SALVADOR/BA, 10 de agosto de 2022. EDILENA DOS SANTOS BRANDAO Diretor de Secretaria Processo Nº CumSen-0000563-28.2020.5.05.00

Judiciário ● 29/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3547/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO unanimemente, DAR PARCIAL PROVIMENTOao recurso ordinário da reclamada, apenas para retificar os cálculos no tocante à evolução salarial do autor para calcular diferenças salariais decorrentes da equiparação salarial, considerando o reajuste a partir de junho de 2015. Fixar o valor da condenação em R$155.714,06 (cento e quinze mil, setece

Judiciário ● 26/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3109/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Novembro de 2020 493 REGINALDO DO NASCIMENTO, GILMAR ALVES DE SOUZA E ENGENHARIA EIRELI-ME e SAGA ENGENHARIA LTDA prazo de IVAN MANOEL GOMES. 5 dias,para que regularizem o citado documento, fazendo expressa E no Id. 794d8c7 houve a juntada de um instrumento de cessão de referência aos subscritores e comprovando que possuem poderes, crédito firmado com as empresas AD ENGENHARIA EIRELI