5.478 resultados encontrados para quirino cavalcante bin oab - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 605 PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/11/2022 Apelação Cível 36 Total 36 0000243-23.2014.8.26.0108; Processo Físico; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Privado; MIGUEL BRANDI; Foro de Cajamar; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 0000243-23.2014.8.26.0108; Indenização por Dano Material; Apelante: Abel Gomes de Sousa (Just
Disponibilização: Terça-feira, 30 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1465 1124 Ltda - Celso Fernando dos Santos - Vistos. Tendo em vista o depósito do valor da sucumbência (fls.54), oportunamente libere-se o numerário em favor do patrono do requerido. Ao final, e expedida a certidão de honorários, arquivem-se. Int. - ADV: ANDRÉ KOSHIRO SAITO (OAB 187042/SP), ELI CAMPELO CABRAL FILHO
Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2244 2008 VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1012516-25.2015.8.26.0482 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : JHF Bijuterias Ltda Me ADVOGADO : 272199/SP - Ronaldo Pereira de Araujo REQDO : JCA do Nascimento Me VARA:VARA ÚNICA RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MIRANTE DO PARANAPANEMA EM 18/11/2016 PROCESSO :
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1166 1407 cada qual arcar com a verba honorária de seu patrono, ressalvadas as isenções legais (artigo 8o, § 1o da Lei 8.620/93 e Lei 1.060/50). Em razão de recente reforma no Código de Processo Civil, na hipótese de não advir recurso de apelação por parte do INSS, não há que se falar em reexame necessário po
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1307 1525 357.01.1998.000084-0/000000-000 - nº ordem 510/1998 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - BANCO BRADESCO S/A X BERNARDINO APARECIDO DA SILVA LIVRARIA ME E OUTROS - Fls. 85 - Vistos. Fls.79: anote-se. O requerente deverá comprovar, no prazo de dez dias, o recolhimento das taxas devidas pelo desa
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 616 1437 assim o determinar, no caso do CPC 475-M”, citada por Nelson Nery Junior e Rosa Maria de Andrade Nery em seu Código de Processo Civil comentado e legislação extravagante, 9ª edição, Editora RT, página 645, nota 14. Este também o entendimento do TJ-DF: “48256557 - AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENT
Disponibilização: Terça-feira, 28 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1255 1565 RUIZ DOS SANTOS E OUTROS X PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA - SP - Fls. 457 - Vistos Fls.453/456: indefiro, porquanto a competência para decidir sobre o pedido de sequestro é do Presidente do Tribunal de Justiça. Nesse sentido: “Natureza jurídica do seqüestro. Ajuizado pelo credor primeiro
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 574 1438 Auxílio Doença - JOÃO DO NASCIMENTO SÁ X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS - Fls. 222 - Vistos O INSS já efetivou os depósitos da condenação (fls.158/159). Dessa forma, certifique a Serventia o trânsito em julgado da sentença de fls.172. Expeçam-se os alvarás em favor dos interessados
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 588 1500 357.01.2009.000229-2/000000-000 - nº ordem 109/2009 - Outros Feitos Não Especificados - Benefício Previdenciário Aposentadoria por Idade - JOSÉ IZIDRO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 80/82 - Posto isso, JULGO PROCEDENTE a presente ação, para reconhecer a aposentadoria por idade do a
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 452 1289 administrativo”, que fez requerimento administrativo do benefício ora pretendido, sob pena de indeferimento da inicial, por falta de interesse de agir (art. 295, III, do CPC). Int. Int. - ADV LIGIA APARECIDA ROCHA OAB/SP 257688 357.01.2009.000060-3/000000-000 - nº ordem 25/2009 - Execução de Alimentos - K