Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3337 2109 Processo 1009587-28.2014.8.26.0361 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - EVA DE LOURDES SANTANA JACINTO - Quiteria de Lima Silva - - Leiliane Lima Santos - Vistos. Fls. 180/182. Trata-se de acordo celebrado entre a autora e empresa que não é parte neste processo, motivo pelo qual deixo de homol

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3177 649 o magistrado intuir que a parte não é pobre como afirma ser, de modo que se afigura lícita a exigência da prova da miserabilidade duvidosa (nesse sentido, Michele Taruffo, La prova dei fatti giuridici, Giuffrè, Milano, 1992). Referida exigência teve gênese na necessidade de contenção de abusos manifestos, quanto ao uso da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2569 3427 de pedido condenatório, o valor do preparo será calculado sobre o valor fixado na sentença se for líquido, devendo observar o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, que corresponde R$ 128,50 (5 X R$ 25,70). O valor mínimo para o recolhimento do preparo é de 10 UFESPs = R$ 257,00, que é a soma de “a” com �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2597 1841 presente ação perante este Juízo. O Banco-Autor tem sede na Cidade de Osasco e a Requerida tem seu domicílio na cidade de Guararema. Assim, redistribuam-se os autos ao MM. Juízo da Comarca de Guararema, com as homenagens e cautelas de estilo. Intime-se. - ADV: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2637 3605 dos autos consta, JULGO PROCEDENTE A AÇÃO para condenar as rés solidariamente a restituírem ao autor a quantia total de R$ 274,95 (duzentos e setenta e quatro reais e noventa e cinco centavos), devidamente atualizada pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, desde o desembolso, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2708 2507 inciso XI, da Constituição Federal, inclusive com utilização de força policial, na hipótese de assim ser necessário. Este processo tramita eletronicamente. A íntegra do processo poderá ser visualizada na internet, sendo considerada vista pessoal (art. 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006) que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2856 2108 dias para que a parte exequente promova o requerimento previsto no artigo 523 do CPC, para início da execução da sentença (Cumprimento de Sentença) (Art. 513, § 1º, e 523 do CPC), inclusive com apresentação de cálculo atualizado e discriminado do débito nos exatos termos do art. 524 do CPC. A parte e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2654 3361 tabela, nos termos do convênio OAB/Defensoria. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.R.I. De acordo com o Provimento CSM nº 1.670/2009, em caso de interposição de recurso (no prazo de 10 dias, a contar da intimação da sentença), o recorrente, sob pena de de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 991 1840 homenagens de estilo. Int. São Paulo, 07 de julho de 2011. - ADV: SEBASTIÃO JOAQUIM DE SOBRAL (OAB 158748/SP) Processo 0018649-18.2011.8.26.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Fabricio Jose de Lima - Golden Brasil Comércio e Intermediação de Veículos Ltda - Vistos. Tendo

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 26 de outubro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2213 522 VERBAS AOS MUNICÍPIOS PARA O FINANCIAMENTO DAS ATIVIDADES DO CARGO. CARÁTER NÃO PESSOAL.SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO. (Classe: Apelação, Número do Processo: 8000108-89.2016.8.05.0106, Relator (a): Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto, Primeira Câmara Cível, Publicado em: 17/10/2017). (grifos) APELA�