826 resultados encontrados para quixadá. proc. municipio - data: 01/12/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2267 65 Maria da Conceição Vieira da Silva. Advogado: André Luiz Barros Rodrigues (OAB: 18173/CE). Relator(a): TEREZE NEUMANN DUARTE CHAVES. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade. 0010366-34.2018.8.06.0064 - Remessa Necessária. Autora: Francisca Conceição da Silva Araújo. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: CE). Remetente: Ju
Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2374 88 (OAB: 22679/CE). Relator(a): PAULO FRANCISCO BANHOS PONTE. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Encaminhamento/Relator. 0015121-08.2017.8.06.0171 - Apelação / Remessa Necessária. Apelante: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Remetente: Juiz de Direito da 3ª Vara da Comarca de Tauá. Apelado: Marcos Viniciu
Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2267 65 Maria da Conceição Vieira da Silva. Advogado: André Luiz Barros Rodrigues (OAB: 18173/CE). Relator(a): TEREZE NEUMANN DUARTE CHAVES. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade. 0010366-34.2018.8.06.0064 - Remessa Necessária. Autora: Francisca Conceição da Silva Araújo. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: CE). Remetente: Ju
Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2374 88 (OAB: 22679/CE). Relator(a): PAULO FRANCISCO BANHOS PONTE. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Encaminhamento/Relator. 0015121-08.2017.8.06.0171 - Apelação / Remessa Necessária. Apelante: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Remetente: Juiz de Direito da 3ª Vara da Comarca de Tauá. Apelado: Marcos Viniciu
Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2329 124 APELAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.FORTALEZA, 17 DE FEVEREIRO DE 2020PRESIDENTE DO ÓRGÃO JULGADORDESEMBARGADOR INACIO DE ALENCAR CORTEZ NETORELATOR 0021492-19.2015.8.06.0151Apelação. Apelante: Município de Quixadá. Proc. Municipio: Romário Fernandes Rafael (OAB: 25393/CE). Procurador: Procuradoria Geral do Município de Quixadá. Apelada: Liduina de Aquino Holanda.
Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2329 124 APELAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.FORTALEZA, 17 DE FEVEREIRO DE 2020PRESIDENTE DO ÓRGÃO JULGADORDESEMBARGADOR INACIO DE ALENCAR CORTEZ NETORELATOR 0021492-19.2015.8.06.0151Apelação. Apelante: Município de Quixadá. Proc. Municipio: Romário Fernandes Rafael (OAB: 25393/CE). Procurador: Procuradoria Geral do Município de Quixadá. Apelada: Liduina de Aquino Holanda.
Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2404 29 0628598-72.2020.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Vandoaldo Januário do Nascimento. Advogado: Renan Barbosa de Azevedo (OAB: 23112/CE). Agravado: Banco Itaucard S/A. Relator(a): MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Prevento ao processo 0054978-78.2016.8.06.0112. 0628602-12.2020.8.06.0000 - Agravo de
Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2404 29 0628598-72.2020.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Vandoaldo Januário do Nascimento. Advogado: Renan Barbosa de Azevedo (OAB: 23112/CE). Agravado: Banco Itaucard S/A. Relator(a): MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Prevento ao processo 0054978-78.2016.8.06.0112. 0628602-12.2020.8.06.0000 - Agravo de
Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2382 27 0001074-52.2020.8.06.0000 - Conflito de competência. Suscitante: Juiz de Direito da 3ª Vara de Execuções Fiscais e de Crimes Contra a Ordem Tributária da Comarca de Fortaleza. Suscitado: Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Caucaia. Terceiro: Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte Rodoviário e Urbano de Caucaia - Amt. Procurador: Procuradoria da Autarquia Mu
Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2387 108 Eduardo Maciel Pereira (OAB: 11677/CE). Relator(a): FRANCISCO DE ASSIS FILGUEIRA MENDES 132 - 0628027-72.2018.8.06.0000 - Agravo de Instrumento - Juazeiro do Norte/3ª Vara Cível da Comarca de Juazeiro do Norte. Agravante: Cícera Alves Feitosa. Advogado: José Willian Pereira da Silva (OAB: 38742/CE). Agravado: Município de Juazeiro do Norte. Procurador: Procuradoria do Municí