Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3421 3710 Nº 1007905-59.2020.8.26.0189 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Fernandópolis - Recorrente: Banco C6 Consignado S.A. (Atual Denominação de Banco Ficsa S.A) - Recorrida: Maria Luiza da Silva Lopes - Magistrado(a) Evandro Pelarin - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - NEGATIVA DE CONTRATA�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3084 1513 diversas ações trabalhistas com penhoras dos seus bens, resultando “em sua extinção irregular”. Logo, com respaldo no art. 50 do Código Civil (CC), justifica-se o acolhimento do pedido de desconsideração da personalidade jurídica para incluir seus sócios no polo passivo do cumprimento de sentença. Pugna pelo provimen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1528 409 (OAB: 234207/SP) - Pátio do Colégio, sala 515 Nº 0170990-73.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Capivari - Agravante: Benedicto Roque Ortolani - Agravante: Maria Neusa Sturaro Ortolani - Agravado: Messias Ferreira de Jesus - Interessado: Gilmar Tomasin Vinhas - Interessado: Dalva Barbosa Marques Tomasin Vinhas - Decisão Mo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3539 1195 VALOR EXCESSIVO, POIS A OBRIGAÇÃO TEM VALOR DEFINIDO, CORRESPONDENTE AO VALOR DOS PRODUTOS NÃO ENTREGUES DANOS MORAIS DECORREM DO TRANSTORNO E PERDA DE TEMPO, POIS A EMPRESA NÃO RESOLVEU O PROBLEMA E ENVIOU VALES QUE NÃO FUNCIONAVAM, APESAR DAS VÁRIAS RECLAMAÇÕES - RECURSO PROVIDO EM PARTE PARA REDUZIR

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2951 820 Osman Gaia Nepomuceno Filho (OAB 14026/AL) Renan Leal de Souza (OAB 15912/AL) Simão Pedro Gomes Firmo Soares (OAB 10934/AL) JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DE SANTANA DO IPANEMA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0513/2021 ADV: UBIRATAN ALVES DANTAS (OAB 1371/AL) - Processo 0700881-36.2020.8.02.0055 - A�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3482 2251 361630/SP) - Fernando Guilherme Fatel (OAB: 404746/SP) - Páteo do Colégio - Salas 215/217 Nº 2039602-95.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Cubatão - Agravante: Banco Itaú Consign

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3313 4002 Nº 1002532-77.2020.8.26.0664 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Votuporanga - Recorrente: Parex Group Industria e Comercio de Argamassas Ltda - Recorrido: Osvandre Alves Martins - Magistrado(a) Mauricio Ferreira Fontes - Deram provimento ao recurso. V. U. - “OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C. INDENIZAÇ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3279 2926 SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3029 1683 Bandeira Lins). Prossiga-se na execução. Intime-se.”. Sustenta o agravante que a exigência de garantia da execução como condição ao exercício do direito à ampla defesa e ao contraditório representa inconstitucional cerceamento ao direito de acesso ao Poder Judiciário. Argumenta a necessidade de ser reconhecida a incon

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1876 930 Evaristo dos Santos - Advs: Sheila Cristine Granja (OAB: 347395/SP) - Vinicius de Marco Fiscarelli (OAB: 304035/SP) - Marcela Gonçalves Godoi (OAB: 300920/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204 Nº 2030687-04.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por