Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3465 2345 Diadema - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Kleber Leyser de Aquino - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - APELAÇÃO AÇÃO CIVIL PÚBLICA PRETENSÃO DE COMPELIR O APELANTE A OBRIGAÇÃO DE FAZER, CONSISTENTE NA ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À OBTENÇÃO DE AUTO DE VISTORIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1178 962 565.01.2010.000726-6/000000-000 - nº ordem 57/2010 - Procedimento Ordinário - Promessa de Compra e Venda - EMEA VENANCIO E OUTROS X ROBESPIERRE ZAGO JUNIOR - Fls. 202 - VISTOS. Procedam às anotações sobre o pedido de cumprimento de sentença, nos termos do Cap. II, item 189, das NSCGJ, alterado pelo Prov. 02/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3296 4 ajuizada por sócio incluindo apenas o outro sócio no polo passivo. Necessidade de que as sociedades também integrem a ação. Preliminar de nulidade acolhida. Sentença anulada. Precedentes. Recurso provido (Ap. n. 0002884-14.2013.8.26.0562, rel. Des. Araldo Telles, j. 7.7.2014). DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDAD

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 12/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 12 de janeiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2742 145 RELATÓRIO Trata-se de embargos de declaração opostos por Multiplatek Construções Terraplanagem e Serviços Ltda. Epp e Felix Fernando da Silva, em face de José Antônio Cury Calmon, objetivando sanar supostos vícios em acórdão de lavra da 1ª Câmara Cível desta Corte, proferido nos autos da apelação cível de n.�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1888 431 previstos pela ANS, bem como à devolução dos valores cobrados em excesso, com a devida correção monetária conforme os índices da Tabela Prática do TJSP, a partir da data de cada desembolso (Súmula 43), acrescido de juros de 1% ao mês, a partir da citação. Torno definitiva a tutela antecipada. Sucumbente, arcar�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1390 217 desenvolvimento da atividade empresarial societária, decorrente da mudança de endereço de uma das empresas que opera no ramo de pet shop que compõe a sobredita sociedade (“Cat & Dog”) para a mesma rua (Marcílio Dias) na qual se situa uma empresa de propriedade exclusiva do autor da demanda que atua na