Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 04/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0003999-12.2013.403.6102 PROT: 29/05/2013 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. MARIO AUGUSTO CARBONI EXECUTADO: ENZ REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA VARA : 9 PROCESSO : 0004000-94.2013.403.6102 PROT: 29/05/2013 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. MARIO AUGUSTO CARBONI EXECUTADO: BRASCOPPER CBC BRASILEIRA DE CONDUTORES LTDA VARA : 9 PROCESSO : 0004001-79.2013.403.6102 PROT: 29/05/2013 CLASSE : 00099 - EXECUC

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 23/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0002324-77.2014.403.6102 PROT: 08/04/2014 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. MARIO AUGUSTO CARBONI EXECUTADO: WILKEN REPRESENTACOES DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPI VARA : 9 PROCESSO : 0002325-62.2014.403.6102 PROT: 08/04/2014 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. MARIO AUGUSTO CARBONI EXECUTADO: ARTIOLI & ARTIOLI - DESENVOLVIMENTO DE CURSOS E PROJETO VARA : 9 PROCESSO : 0002326-47.2014.403.6102 PROT: 08

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 05/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 1 PROCESSO : 0003994-87.2013.403.6102 PROT: 29/05/2013 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. MARIO AUGUSTO CARBONI EXECUTADO: LAERTE MIGLIORANCA JUNIOR VARA : 1 PROCESSO : 0003995-72.2013.403.6102 PROT: 29/05/2013 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. MARIO AUGUSTO CARBONI EXECUTADO: RENATO DE OLIVEIRA ZUCOLOTO VARA : 1 PROCESSO : 0003998-27.2013.403.6102 PROT: 29/05/2013 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUEN

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 06/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0001553-70.2012.403.6102 PROT: 01/03/2012 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. MARIO AUGUSTO CARBONI EXECUTADO: MENEZES ARTIGOS PARA FESTAS LTDA. - ME VARA : 9 PROCESSO : 0001554-55.2012.403.6102 PROT: 01/03/2012 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. MARIO AUGUSTO CARBONI EXECUTADO: RRV COMERCIAL ALIMENTOS LTDA - ME VARA : 9 PROCESSO : 0001555-40.2012.403.6102 PROT: 01/03/2012 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISC

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 06/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0001553-70.2012.403.6102 PROT: 01/03/2012 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. MARIO AUGUSTO CARBONI EXECUTADO: MENEZES ARTIGOS PARA FESTAS LTDA. - ME VARA : 9 PROCESSO : 0001554-55.2012.403.6102 PROT: 01/03/2012 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. MARIO AUGUSTO CARBONI EXECUTADO: RRV COMERCIAL ALIMENTOS LTDA - ME VARA : 9 PROCESSO : 0001555-40.2012.403.6102 PROT: 01/03/2012 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISC

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 05/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUTADO: EAG EMPREITEIRA DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA VARA : 1 PROCESSO : 0002318-70.2014.403.6102 PROT: 08/04/2014 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. MARIO AUGUSTO CARBONI EXECUTADO: VIVIANE TURAZZI DE QUEIROZ - EPP VARA : 1 PROCESSO : 0002319-55.2014.403.6102 PROT: 08/04/2014 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. MARIO AUGUSTO CARBONI EXECUTADO: RODRIGO CLEMENTE PNEUS - ME VARA : 1 PROCESSO : 0002321-25.2014.403.610

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1326 EXEQTE : Serviços Funerário de Ribeirão Preto Ltda ADVOGADO : 109372/SP - Domingos David Junior EXECTDO : Luiz Lucio Amaral VARA:10ª VARA CÍVEL PROCESSO :0971408-46.2012.8.26.0506 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Renata Pelegrini ADVOGADO : 253315/SP - João Lucas Marques Castelli REQ

Publicações Judiciais I ● 16/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

princípio da fungibilidade só tem aplicação quando o recorrente não comete erro grosseiro. Para que o equívoco na interposição de recurso seja escusável é necessário que haja dúvida objetiva, ou seja, divergência atual na doutrina ou na jurisprudência acerca do recurso cabível. Se, ao contrário, não existe dissonância ou já está ultrapassado o dissenso entre os comentadores e os tribunais sobre o recurso adequado, não há que se invocar o principio da fungibilidade recursal.

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004286-43.2011.403.6102 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP137187 - JULIO CANO DE ANDRADE) X M N CLINICA ODONTOLOGICA LTDA(SP152348 - MARCELO STOCCO) 1- Fls. 25: Tendo em vista a penhora efetivada às fls. 22, esclareça a exequente o pedido formulado. Prazo de 10 (dez) dias.2 - Fls. 26/39: Anote-se. Considerando que o executado foi devidamente notificado da renúncia, prejudicado o pedido de intimação do executado para constituição de novo procurador.Int. 0000700-61.2012.403.6102 - CAIXA ECONOMIC

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004286-43.2011.403.6102 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP137187 - JULIO CANO DE ANDRADE) X M N CLINICA ODONTOLOGICA LTDA(SP152348 - MARCELO STOCCO) 1- Fls. 25: Tendo em vista a penhora efetivada às fls. 22, esclareça a exequente o pedido formulado. Prazo de 10 (dez) dias.2 - Fls. 26/39: Anote-se. Considerando que o executado foi devidamente notificado da renúncia, prejudicado o pedido de intimação do executado para constituição de novo procurador.Int. 0000700-61.2012.403.6102 - CAIXA ECONOMIC