2.566 resultados encontrados para rômulo luiz vieira - data: 14/12/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 31 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria da Penha). Kelly da Silva Vasconcelos, por força da Portaria nº 063/02 da C.G.J. Manaus 25 de Julho 2017. ADV: JENNIFER DE QUEIROZ RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 8383/AM) - Processo 0200014-29.2017.8.04.0030 - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) - Injúria - Requerente: M.S.M. - Requerido: M.R.B. - Ato Ordina
Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital - Processo 0200806-85.2014.8.04.0030 - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) - Decorrente de Violência Doméstica - VítmaFato: D. C. dos S. - AutorFato: N. C. C. - 2º Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria da Penha) Processo n.º0200806-85.2014.8.04.0030 Classe: Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha)/PROC Juíza de Direito: Dra. L
Disponibilização: terça-feira, 25 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital documentos juntados aos autos e que atestem a relação jurídica entre as partes e vinculação à sentença liquidanda e comprovantes de transferência/despesas destinados à parte Requerida. Após, abra-se vista ao Requerido para, querendo, manifestar-se sobre o que entender de direito. Exaurido o prazo retro e não havendo impugnação das partes, façam-me os autos conc
Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2984 184 JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0241/2020 ADV: JOSÉ RICARDO ALVES GONÇALVES (OAB 12097/AM), ADV: KAUAI SEIXAS MENDES (OAB 13244/AM), ADV: HELIANDRO BRANDÃO DE LIMA (OAB 4894/AM), ADV: FLAVÍCIA DIAS DE SOUZA (OAB 6950/AM), ADV: FERNANDO ALMEIDA DOS SANTOS (OAB 2060/AM), ADV: EGUI
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Março de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário se assim o quiser. Após o transcurso do prazo acima mencionado, com ou sem apresentação de resposta da recorrida, remetam-se os autos à turma Recursal, com nossas homenagens. Manaus,07 de março de 2014. ADV: RÔMULO LUIZ VIEIRA DOS SANTOS (OAB 5558/AM), ELÁDIO MIRANDA LIMA (OAB 86235/RJ), ELBA KÁTIA CORRÊA DE OLIVEIRA, ALEXANDRO MAGNO FERREIRA DE ARAÚJO (OAB 7983/AM), MARIA SIG
Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3454 345 Adriane Ortiz Granja de Souza (OAB 5129/AM) Monique Rodrigues da Cruz (OAB 4292/AM) Neyla Amanda Meireles Saraiva (OAB 10561/AM) Raimundo Nunes Amazonas (OAB 7379/AM) JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO CAREEN AGUIAR FERNANDES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RE
Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3485 786 15ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL JUÍZO DE DIREITO DA 15ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO SANÃ NOGUEIRA ALMENDROS DE OLIVEIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL IRLEN LEAL BENCHIMOL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0035/2023 ADV: RÔMULO LUIZ VIEIRA DOS SANTOS (OAB 5558/AM) - Processo 0625458-47.2021.8.04.00
Disponibilização: terça-feira, 30 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XII - Edição 2665 VARA: 12º Vara do Juizado Especial Cível DISTRIBUIÇÃO: Vinculada - 12:31 horas VARA: 3ª Vara do Juizado Especial Cível DISTRIBUIÇÃO: Vinculada - 13:10 horas PROCESSO: 0620521-20.2019.8.04.0015 CLASSE: Procedimento do Juizado Especial Cível REQUERENTE: J G Teixeira Representações Me ADVOGADO: 3196/AM -
Disponibilização: terça-feira, 30 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital inicial para o cumprimento da pena deverá ser o semiaberto, a teor da regra ínsita no art. 33, §2º, “b”, do CP. A multa deverá ser recolhida em favor do Fundo Penitenciário, dentro dos dez dias subseqüentes ao trânsito em julgado desta sentença (artigo 50 do CPB). Não havendo pagamento voluntário, após a intimação para tal, no prazo de que trata o artigo 50 do
Disponibilização: quarta-feira, 10 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 14. Apelação nº 0616943-62.2017.8.04.0001, de 1ª Vara Criminal Apelante: Leonardo Gomes de Arruda Advogado: Rômulo Luiz Vieira dos Santos (OAB: 5558/AM) Defensoria Pública do Estado do Amazonas Defensora Pública: Laiane Tammy Abati Apelante: Alisson Bernaldo Correa Defensora Pública: Nayara de Lima Moreira Defensoria Pública do Estado do Amazonas Advogado: Rômulo Luiz