131 resultados encontrados para r. a. a. d. o. - data: 20/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 402 1146 para que proceda aos descontos e informe sobre os seus vencimentos, se for o caso. 5. Não havendo acordo será marcada a audiência de instrução debates e julgamento, ocasião em as partes deverão comparecer, acompanhadas de Advogados e de testemunhas, no máximo três, advertindo-as que o não comparecim
Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 544 reside com o requerente. Manifestação do Ministério Público à fl. 134. Pois bem. Defiro ao réu os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. As partes são legítimas e estão bem representadas. Não foram arguidas preliminares. Ausentes nulidades a sanar ou irregularidades a suprir. Presentes os requisitos
Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1000 2381 art. 1º, do Conselho Superior da Magistratura, sob pena de aplicação do artigo 511 do Código de Processo Civil. Fica a parte beneficiária isenta de recolhimento. Eu, Conceição Kaspar, escrevente, digitei e subscrevo. Em 20/07/2011”. - ADV PATRICIA HELENA QUEIROZ DE OLIVEIRA OAB/SP 157186 224.01.2011.0224
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 593 149 com base nas alegações da inicial. Na hipótese, entretanto, o deferimento é medida que se impõe diante dos fatos narrados e havendo sérios indícios de que teria ocorrido, diante da documentação juntada. Demonstrada a impossibilidade de vida em comum no lar do casal de rigor a manutenção da requere
Ocorre que a parte final desse parágrafo não pode ser interpretada da forma como quer a autora. Ora, o § 2º do artigo 3º faz referência à aposentadoria por idade, por tempo de serviço e especial e assevera que os limites do divisor são no mínimo 60% do período decorrido entre julho/1994 e a data de entrada do requerimento, e no máximo 100% do período contributivo. Não há qualquer referência a que o divisor mínimo para apuração da média seja limitado ao número de contribuiç
7 . I n d e f e r i d o o p e d i d o d e t u t e l a p r o v i d ê n c i a ( I d 1 5 1 8 3 9 4 ) . 8 . C i t a d o , o a c o n c e s s ã o 9 . O f e i t o d e u r g ê n c i a . r é u a p r e s e n t o u c o n t e s t a ç ã o , d e a p o s e n t a d o r i a c o m r e n d a t e v e i n í c i o p e r a n t e o J E F d e e m q u e a d u z o m e n s a l i n i c i a l S a n t o s , 1 0 .O s a u t o s f o r a m n o v a m e n t e e n c a m i n h a d o s i n f o r m a ç õ e s p r e
7 . I n d e f e r i d o o p e d i d o d e t u t e l a p r o v i d ê n c i a ( I d 1 5 1 8 3 9 4 ) . 8 . C i t a d o , o a c o n c e s s ã o 9 . O f e i t o d e u r g ê n c i a . r é u a p r e s e n t o u c o n t e s t a ç ã o , d e a p o s e n t a d o r i a c o m r e n d a t e v e i n í c i o p e r a n t e o J E F d e e m q u e a d u z o m e n s a l i n i c i a l S a n t o s , 1 0 .O s a u t o s f o r a m n o v a m e n t e e n c a m i n h a d o s i n f o r m a ç õ e s p r e
P R O C E S S O C I V I L . B E M D A U N I Ã O . T A X A D E O C U P A Ç Ã O . N A T U R E Z A L A U D Ê M I O . R E C U R S O D E S P R O V I D O . 1 . A c o b r a n ç a d a t a x a d e o c u p d o s a u t o r e s e s t a r i a m l o c a l i z a d o s e m t e r r e n o s m a r g i n a i s s i t u a d o s C F ; a r t . 1 º , i t e m c , d a L e i n º 9 . 7 6 0 / 4 6 e a r t . 2 9 , i n c i s o I , i t e m d t a x a d e o c u p a ç ã o n a s c e c o m a i n s c r i ç ã o d o t e r r e
2 9 .I m p o r t a n t e d e s t a c a r q u e a i n c a p a c i d a d e p e r m a n e n t e , m a s p a r c i a l , t a m b é m e o s e g u r a d o n ã o m a i s e s t á a p t o p a r a s u a s a t i v i d a d e s l a b o r a t i v a s h a b i t u a i s , p o 3 0 .N e s t e s e n t i d o j á d e c i d i u o . T r i b u n a l R e g i o n a l F e d e r a l d a 3 ª R e g i ã o : P R E V I D E N C I Á R I O . A U X Í L I O - D O E N Ç A . C O N C E S S Ã 1 .O .O sR Er Q e qU uI
2 9 .I m p o r t a n t e d e s t a c a r q u e a i n c a p a c i d a d e p e r m a n e n t e , m a s p a r c i a l , t a m b é m e o s e g u r a d o n ã o m a i s e s t á a p t o p a r a s u a s a t i v i d a d e s l a b o r a t i v a s h a b i t u a i s , p o 3 0 .N e s t e s e n t i d o j á d e c i d i u o . T r i b u n a l R e g i o n a l F e d e r a l d a 3 ª R e g i ã o : P R E V I D E N C I Á R I O . A U X Í L I O - D O E N Ç A . C O N C E S S Ã 1 .O .O sR Er Q e qU uI