Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 608 1469 com a presente AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO em face de L D DE A D, também qualificado à fls. 2, alegando, em síntese, que em ação de separação de corpos, autuado sob nº 000.04.073687-3, que tramitou perante esta D. Vara foi concedida medida limiar de seu afastamento do requerido de lar conjugal aos 14.07.2004. Dest

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1577 606 ANTECIPO A TUTELA, para fixar os alimentos provisórios em 20% (vinte por cento) dos vencimentos líquidos do requerido. O encargo incidirá sobre férias (incluindo o terço constitucional) e 13º salário, afastado o desconto em cima de verbas rescisórias, FGTS e horas-extras, que incidirão a partir da cit

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 706 471 de 30 dias, como requerido às fls. 36. No silêncio, retornem ao arquivo. Int. - ADV: AMELIA FRANCISCA DA MOTTA FRANCO (OAB 100999/SP) Processo 100.09.323926-1 - Interdição - Tutela e Curatela - FRATERNIDADE IRMÃ CLARA - Karen Pereira da Silva - Vistos. Fls. 207: intime-se, por carta, para que compareça na perícia desig

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1459 2155 procedência do pedido. É O RELATÓRIO. PASSO A DECIDIR O pedido merece procedência. Prevê o artigo 53, inciso V, da Lei n. 8.069/90, que a criança e o adolescente têm direito à educação, assegurando-lhes acesso à escola pública e gratuita próxima de sua residência. E a Constituição Federal, em seu artigo 21

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1063 2278 e impossibilidade jurídica do pedido, pois os autores provaram serem titulares do direito pleiteado em razão de contrato de depósito firmado entre as partes, que uma vez violado dá azo à pretensão. Por fim, de todo o mister consignar que não ocorreu a prescrição dos juros, diante da relação de deposit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3460 3348 avaliação do cedido porque compreende interesses superiores de ordem geral ou de ordem pública, como ocorre nos casos de financiamento de habitações populares destinadas à população de baixa renda No Brasil, há os casos de financiamentos para construção e aquisição de casas populares, que visam a

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 23 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior notebook e o pen drive), cujo acesso foi motivado pela notícia crime apresentada pelas depoentes e cujo conhecimento, conforme se verificou na audiência de instrução, limitava-se às imagens observadas no aparelho telefônico celular. Em suma, considerando que todos esses elementos probatórios derivaram do ilícito acesso ao aparelho telefônico móvel, é de rigor a d

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1430 144 considerando a pena em perspectiva, tendo em vista as circunstâncias do caso concreto em que se antevê uma pena que certamente levaria à prescrição. (MIRABETE, Julio Fabrini. Manual de Direito Penal, Parte Geral. 13ª ed., São Paulo: Atlas, 1998, p. 412.) Nesse toar, ante a plena consciência da independência funcional, n�

Caderno 2 - Judiciário ● 06/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 6 de setembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2690 831 PORTARIA N º 0 1 / 2 0 2 1 Ementa: Dispõe sobre a realização da Inspeção Ordinária Anual no âmbito da Secretaria da 1ª Vara da Comarca de Granja, Estado do Ceará. O Dr. Guido de Freitas Bezerra, Juiz de Direito Respondendo pela 1ª vara de Granja-CE, por nomeação legal, no uso de suas atribuições legais etc, CONSIDERANDO o disposto no art.102, do Código de Orga

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

I I - o s g a n h o s d e c a p i t a l , o s r e n d i m e n t o s e g a n h o s l í q u i d o s p o s i t i v o s d e c o r r e n t e s d e r e c e i t a s n ã o a b r a n g i d a s p e l o i n c i s o p e r í o d o . ” A r t . 2 0 g a m e n t o m e n s a c r i t u r a ç ã o c o n c e t o p a r a a s p n t o . ” d“ aA Lb ea i s en l a q u e t á b i l , c o e s s o a s j u . d e9 . s e r r r e s r í d i c2 á4 l 9c /u 9l 5o : d a c o e f e r e m o s a r t p o n d e r á a d o z