66 resultados encontrados para r. a. d. a. g. - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1323 1749 passando-se, em seguida, à ouvida das testemunhas e à prolação da sentença. 4. Ciência ao representante do Ministério Público. P.I. - ADV ADILSON DOS SANTOS ARAUJO OAB/SP 126974 153.01.2012.008948-5/000000-000 - nº ordem 1453/2012 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M. D. S. A. X J.
Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 545 2642 CLASSE:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (EM GERAL) REQUERENTE:GILDACIO FRANCISCO DE OLIVEIRA ADVOGADO:133950/SP - SIBELI STELATA DE CARVALHO Requerido:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA:2ª. VARA JUDICIAL 1ª Vara PRIMEIRO OFÍCIO JUDICIAL Fórum de Porto Feliz - Comarca de Porto Feliz JUIZ: JORGE PANSERI
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 640 656 071.01.2009.030227-8/000000-000 - nº ordem 2847/2009 - Interdição - JAIRO TIMOTEO ANDRADE X NOEMIA COELHO DE AQUINO - Fls. 35 - V. Demonstrada está a incapacidade absoluta da parte interditanda para comparecer em juízo, seja pela declaração médica, seja pela certidão do oficial de justiça. Sendo assim
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 695 2488 471.01.2006.001748-5/000000-000 - nº ordem 392/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA LAODICEIA DE OLIVEIRA FARIA FRANCO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Manifestem-se ante laudo juntado - ADV LIDIA MARIA DE LARA FAVERO OAB/SP 133934 - ADV CAIO BATISTA MUZEL GOMES OAB/SP 173737 471.01
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1521 662 0016912-78.2011.8.26.0037 - Apelação - Araraquara - Relator Giffoni Ferreira - Revisor José Carlos Ferreira Alves - Apelante: D. T. C. R. - Apelado: J. A. P. (Justiça Gratuita) - Advogado: Jose Manuel Perosso C E Castro (OAB: 135219/SP) (Fls: 72) Advogado: Donizete Vicente Ferreira (OAB: 119797/SP) (Fls: 11) 0017043-20.2012.8.
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 784 2285 471.01.2007.004084-1/000000-000 - nº ordem 705/2007 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO FINASA SA X DIEGO HENRIQUE ANADAO CAVALCANTE - Providenciar meios cumprimento mandado - ADV MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA OAB/SP 150793 471.01.2008.002720-8/000000-000 - nº ordem 324/2008 - Execução
3084/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Outubro de 2020 623 riscos de contágio pelo vírus causador da COVID 19, o que pode e são tomadas medidas para seu enfrentamento, diante da causar danos irreparáveis aos trabalhadores substituídos pelo abrangência e da necessidade de proteção à saúde da população, sindicado autor. sem, no entanto, implicar na paralisação completa da prestação dos Por isso, acolho parcial
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 751 1977 dos bens penhoráveis, sendo perfeitamente legal a penhora que recai sobre dinheiro, assim, defiro o bloqueio pelo sistema BACEN-JUD, limitando-se ao valor do débito e a 30% do valor existente na conta. . Int. P.F., d.s. JORGE PANSERINI Juiz de Direito - ADV DINARTH FOGACA DE ALMEIDA OAB/SP 148743 - ADV RICAR
3084/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Outubro de 2020 616 Admito o presente mandado de segurança nos termos do que Intimem-se partes, COM URGÊNCIA, inclusive por meios dispõe o item II, da Súmula 414 do C. TST. eletrônicos se possível. Segue cópia da parte final da decisão atacada: Intime-se o Ministério Público do Trabalho para integrar a lide, nos “Portanto, concluo que estão presentes os requisitos para te
3084/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Outubro de 2020 612 CAMPINAS Esclareço, inicialmente, que o processo foi redistribuído por AUTORIDADE COATORA: EDUARDO ALEXANDRE DA SILVA prevenção, por ter sido reconhecida a conexão com o MS 0009466- Gab01 78.2020.5.15.0000, nos termos daquilo que dispõe o §3º do art. 55, do CPC/2015. Vistos. Admito o presente mandado de segurança nos termos do que Trata-se de mandado de s