Diário da Justiça ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6673/2019 - Quarta-feira, 5 de Junho de 2019 1094 Inquérito Policial em: 03/06/2019 VITIMA:O. E. INDICIADO:CHRISTIAN MATHEUS SILVA DE SOUZA. De ordem do Exmo. Sr. Dr. AUGUSTO CESAR DA LUZ CAVALCANTE, Juiz de Direito, respondendo por esta 12ª VP da Capital, faço remessa dos presentes autos ao douto representante do MP. Belém, 03 de junho de 2019. Marina Vidigal de Souza Jorge. Diretora de Secretaria da 12ª Vara Penal. PROCESSO: 00102563520198140401

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1081 123 PANAMERICANO S/A X ORLANDO ALVES GONÇALVES - Indefiro o aditamento constante de fls.18/19, da forma como pleiteado, porquanto em desconformidade com o despacho de fl.16. Com efeito, concedo ao autor o prazo derradeiro de 10 dias para a emenda correta da inicial, sob pena de extinção. Int - ADV JACKSON WAGNER

Diário da Justiça ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6739/2019 - Terça-feira, 10 de Setembro de 2019 983 PAULA BARBOSA MARQUES JUNIOR pela suposta prática do delito inserto no arts 139, 140 e 307, todos do Código Penal. Recebidos os autos neste juízo, foram encaminhados ao Ministério Público que, ao invés de oferecer denúncia, requereu que os autos retornassem à autoridade policial para cumprimento das diligências que julgou necessárias, bem assim pugnou pela decretação do segredo de justiç

Diário da Justiça ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6766/2019 - Sexta-feira, 18 de Outubro de 2019 1146 nos autos não está no mundo (quod non est in actis non est in mundo). É livre, porém, quando se guia pela crítica sã e racional; a lógica, o raciocínio, a experiência, etc. o conduzirão nesse exame e apreciação. Por isso se fala no princípio da persuasão racional na apreciação da prova (Greco, Vicente. Ob. Cit. P. 191, 348-349). Como o juiz deve fundamentar a decisão (art. 381, III),

Diário da Justiça ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6766/2019 - Sexta-feira, 18 de Outubro de 2019 1157 DENUNCIADO:ORIVALDO DA SILVA SANTOS Representante(s): OAB 11111 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) DENUNCIADO:BENEDITO BARBOSA DA SILVEIRA VITIMA:A. I. E. C. L. . R.H. Examinando a diligência requerida pelo Ministério Público na fase do art.402, do CPP (fl.251), verifico que, além do pedido não conter fundamentação, o deferimento da medida se revela inoportuno, considerando que o

Diário da Justiça ● 30/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6732/2019 - Sexta-feira, 30 de Agosto de 2019 953 imóvel situado na Rua Yamada, 1363, Benguí, onde funciona o estabelecimento de propriedade de MANOEL RODRIGUES DA SILVA, denominado `SUCATARIA LIDERANÇA", onde também fica localizado sua residência. Consta do Laudo Pericial de nº 2017.01.000079-AMB, que o denunciado Manoel Rodrigues da Silva, não apenas se identificou como proprietário da sucataria, mas também acompanhou a vistoria. De modo que

Diário da Justiça ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6838/2020 - Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 1388 Inquérito Policial em: 12/02/2020 INVESTIGADO:SEM INDICIAMENTO VITIMA:M. H. N. . Vistos, etc. Nos termos do artigo 28 do CPP, julgo procedente o requerimento proposto pelo Órgão Ministerial, acolhendo de plano as suas razões e determinando o arquivamento dos autos. Façam-se as necessárias anotações e comunicações. Ciência ao Ministério Público. Belém-PA, 10 de fevereiro de 2020. Sérgi

Diário da Justiça ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6784/2019 - Quinta-feira, 14 de Novembro de 2019 1177 anotações de costume. E nada mais havendo, dou este termo como encerrado. Eu, ____, Analista Judiciária, o digitei e subscrevi em 12.11.2019. PROCESSO: 00109474920198140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): SERGIO AUGUSTO ANDRADE DE LIMA Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 12/11/2019 DENUNCIADO:MARCIO HEITOR FREITAS SANTIAGO Representante(s): OAB 1078

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 799 237 GONZALEZ OAB/SP 106130 ADV MARIA AMELIA RIBEIRO PORTILHO OAB/SP 136313 510.01.2010.011910-9/000000-000 - nº ordem 1200/2010 - Medida Cautelar (em geral) - TOWSEND ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA X MARCELLO NOGUEIRA FILHO - EPP - Vistos. Emende o autor a inicial, em dez dias, sob pena de indeferim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 707 95 médica fls. 38, e por ser obrigação imanente ao contrato, defiro liminar e obrigo as rés ao atendimento HOME CARE, sob pena de multa diária no valor de R$ 500,00 para cada ré. Citem-se e intimem-se com urgência. Int. - ADV FREDERICO ANTONIO DA COSTA OAB/SP 159249 Centimetragem justiça CARTÓRIO DO 1.º OF�