Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 743 1349 E OUTROS X JOSE CONDE - Fls. 125/131 - Fls. 125/131. Tópico final: Posto isto e tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente ação para determinar que o réu, nos exatos termos do artigo 915, § 2º, do CPC, apresente as contas dos exercícios de 2003, 2004 e 2005 referente às vendas dos produ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1445 2180 realização de prova para melhor avaliar as condições para o deferimento do benefício - Admissibilidade - Interpretação do art. 4.º da Lei 1.060/50 (TJPI) ? RT 845/358 ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA ? Benesse pretendida por detentor de automóvel de razoável valor, com vistas a adquirir outro bem de valor aind

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 941 2324 qualquer numerário diretamente da parte. 4.1. As despesas em caso de transporte e depósito de bens e outras necessárias ao cumprimento de mandados, ressalvadas aquelas relativas à condução, serão adiantadas pela parte mediante depósito do valor indicado pelo oficial de justiça nos autos, em conta corrent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1050 3389 Civil. Deixo de determinar a remessa destes autos para o reexame necessário, uma vez que o valor da causa não supera o valor previsto no artigo 475, § 2º, do Código de Processo Civil. P.R.I. Ciência ao Ministério Público. - ADV VINICIUS MICHIELETO OAB/SP 178114 - ADV RONALDO APARECIDO CALDEIRA OAB/SP 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1294 2700 estado de miserabilidade (art. 11, § 2º, da Lei 1060/50), atendendo-se, na cobrança, ao disposto nos arts. 12 e 13, do mesmo diploma legal. P.R.I.C Votuporanga, 15 de outubro de 2012. LUIZ HENRIQUE LOREY Juiz Substituto - ADV LUCIANA CRISTINA DAS FLORES CEZARI OAB/SP 224835 664.01.2011.017071-3/000000-000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 591 2542 466.01.2009.001492-2/000000-000 - nº ordem 912/2009 - Conversão de Separação em Divórcio - D. M. D. S. E OUTROS - Assim, HOMOLOGO O ACORDO celebrado a fls. 02/04, para CONVERTER em DIVÓRCIO a separação judicial de DAVIANE MENDES DA SILVA e CASSIANO PAULO JANUÁRIO PEREIRA, com fundamento no artigo 22

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1359 2074 que “O disposto nesta Lei se aplica às restituições relativas ao Imposto de Renda e outros tributos, recolhidos por pessoa física, e, não existindo outros bens sujeitos a inventário, aos saldos bancários e de contas de cadernetas de poupança e fundos de investimento de valor até 500 (quinhentas)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1185 2287 161.01.2011.032158-5/000000-000 - nº ordem 3913/2011 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - D. P. E OUTROS X E. A. L. - Vistos. Para que não haja decisões conflitantes, apensem-se estes aos autos de n° 3.522/11, noticiado às folhas 23/24. Diante do estudo social realizado e do parecer d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1063 2120 pagamento dos honorários advocatícios, ante a concordância manifestada, inexistindo, assim, lide. Transitada esta em julgado, expeça-se mandado de averbação e arquive-se. Arbitro os honorários advocatícios no teto da tabela OAB/PGE. Expeça-se certidão. R.P.I.C. Franco da Rocha, 23 de setembro de 2011.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 880 2323 - Fls. 33 - Fls. 33. Vistos. F. 32. Homologo a desistência e, julgo extinto o processo, com fundamento no art. 267, VIII, do CPC. Proceda-se a baixa da restrição pelo sistema RENAJUD. Não havendo custas em aberto, arquivem-se. P.R.I. (não há custas) ADV RODOLFO DANTAS DE SOUZA OAB/SP 161848 344.01.2010.0