308 resultados encontrados para r. a. d. c. s. - data: 03/08/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.152 - Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 5473 1ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS, INTERD. E AUSENTES DE ILHEUS DESPACHO 8006616-50.2022.8.05.0103 Divórcio Consensual Jurisdição: Ilhéus Requerente: Monica De Jesus Conceicao Requerente: Marcelo Ferreira Sandes Despacho: JUÍZO DA PRIMEIRA VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE ILHÉUS - ESTADO DA BAHIA AUTOS DE Nº: 8006616-50.2022.8.05.0
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 454 1708 Fls. 13/14 - Considerando que foram satisfeitas todas as exigências legais, pois a separação data mais de um ano e não houve descumprimento das obrigações assumidas por ocasião da separação (Lei 6.515/77, artigo 36, parágrafo único, incisos I e II), CONVERTO EM DIVÓRCIO a separação das partes com f
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.035 - Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 472 Diante das necessidades alegadas e da aparente possibilidade do alimentante, fixo alimentos provisórios, devidos desde a citação, no valor equivalente a 20,00% (vinte por cento) do salário mínimo vigente, atualmente no importe de R$ 242,40 (duzentos e quarenta e dois reais), a ser pago pelo requerido até o dia 10 (dez) diretamente à genitora ou depositado em c
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1025 1185 o pedido de desistência do réu e seu defensor quanto ao recurso de apelação. Após o trânsito em julgado, expeça-se guia de recolhimento. São João da Boa Vista, 23 de maio de 2011. Osmar Marcello Junior.Juiz de Direito. =(DR. JOSÉ MAURÍCIO PORFÍRIO FRAGA OAB/SP 210.311) 568.01.2010.009687-4/000000-0
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Março de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 664 1407 ESPARAPANI OAB/SP 185295 414.01.2009.002450-9/000000-000 - nº ordem 147/2009 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA D’OESTE X JOZIEL FRANCISCO DE OLIVEIRA - Depósito judicial de fls. 09: Diga o exequente. - ADV LUCIANO ÂNGELO ESPARAPANI OAB/SP 185295 414.01.2009.002470-6/000000-0
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7200/2021 - Segunda-feira, 9 de Agosto de 2021 4047 COMARCA DE BRASIL NOVO SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE BRASIL NOVO EDITAL - SECRETARIA DA VARA UNICA DE BRASIL NOVO - VARA: VARA UNICA DE BRASIL NOVO PROCESSO: 00011443320178140071 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ALMIR JOSE SIGNORI A??o: Ação Penal Procedimento Ordinário em: 06/08/2021---VITIMA:R. A. C. S. DENUNCIADO:CLAUDIO ROBERTO XAVIER MATIAS Representante(s): OAB 12
Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1530 1125 0007811-61.2011.8.26.0572 (572.01.2011.007811-8/000000-000) Nº Ordem: 001847/2011 - Procedimento Ordinário Guarda - J. M. D. X S. F. D. S. - Fls. 90 - 1. Por exaurida a jurisdição, julgo extinto o feito. Arquivem-se os autos, efetuando-se as anotações e comunicações de praxe. 2. Int. - ADV JOSE ALBE
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1298 356 SONIA (26.10.12) 032.01.2008.012525-3/000000-000 - nº ordem 1499/2008 - Declaração de Ausência - Curadoria dos bens do ausente MARIA RITA DE SOUZA SANTOS X ANTONIO SÉRGIO DE BARROS SOUSA - Proc. nº 1499/08 Vistos Aguarde-se em cartório pelo prazo requerido as fls. 176. Int. - ADV DILMA ELIETE DA SILVA OA
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1104 238 da inicial. Int. - ADV ELIANA MARA ZAVANELLI PEGORARO OAB/SP 87270 032.01.2011.013593-3/000000-000 - nº ordem 1371/2011 - Execução de Alimentos - L. S. M. X R. G. F. - Processo n.º 1371/11 Vistos Fls. 30/36: manifeste-se a parte exequente, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção. Saliente-se que o sil�
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.207 - Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Cad 2-int/ Página 1090 4. Na hipótese em que o Executado tenha residência em outra Comarca, encaminhe-se Carta Precatória, se possível através ou e-mail (malote digital), no sentido da intimação que ora se determina, devendo a Carta seguir instruída com cópia do presente despacho. 5. Transitado em branco o prazo do item 02 e existindo interesse de menor ou incapaz, sigam os au