59 resultados encontrados para r. a. d. d. o. - data: 22/07/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.276 - Disponibilização: terça-feira, 14 de fevereiro de 2023 Cad 1/ Página 2393 Advogado: Cleiton Cristiano Meneses Pinheiro (OAB:BA37368-A) Impetrante: C. C. M. P. Paciente: J. D. V. D. F. R. A. D. D. O. C. D. S. Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 1ª Turma ________________________________________ Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL n. 8004038-98.2023.8.05.0000 Órgão Julgador: Primeira
3353/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Novembro de 2021 9298 aárea,valendoregistrarquetaltrabalhotécnicofoirealizadoporpr osnoart.253daConsolidaçãodasLeisdoTrabalho,nãoconcedid ofissionalqualificado,comosatributosexigidosemlei(Engenheiro ospelareclamada. deSegurançaeTrabalho)edeconfiançadoJuízo. Aaferiçãodocabimentodoreferidointervaloexigeoenquadrament Comoésabido,podeoperitodojuízo,utilizando- odoambientedetr
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.137 - Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Cad 1 / Página 1265 ________________________________________ Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 0000272-67.2017.8.05.0265 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 2ª Turma APELANTE: Benivaldo Santos Pina e Jailson Silva de Jesus Advogado(s): JOSE WELTON NOVAIS REBOUCAS (OAB:BA52483-A) APELADO: Ministério Público do Estado da Bahia Relator: Des. Pedro Augusto Costa Guerra DESPACHO Vist
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.234 - Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 3136 VARA DOS FEITOS RELATIVOS A DELITOS PRATICADOS POR ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS A DELITOS DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA DE SALVADOR DECISÃO 8165696-65.2022.8.05.0001 Relaxamento De Prisão Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Acusado: L. D. N. S. Advogado: Henrique Antonio De Arru
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1231 1930 CONTESTAÇÃO DE FLS. 58/73) - ADV LUIZA SEIXAS MENDONÇA OAB/SP 280955 595.01.2012.001696-0/000000-000 - nº ordem 405/2012 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) YOLANDA DE OLIVEIRA CASOTTO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - INTIMAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 2º da Portaria
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 616 840 3ª Vara da Família e Sucessões 3º Ofício da Família e das Sucessões Fórum de Santos - Comarca de Santos JUIZ: SILVIA ESTELA GIGENA RELAÇÃO 275 562.01.2009.024280-6/000000-000 - nº ordem 1461/2009 - Interdição - TÂNIA DUARTE COSTA X MARIA AUGUSTA DA COSTA DUARTE - Fls. 43 - Encaminhem-se os auto
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1511 555 0007268-39.2013.8.26.0297 Nº Ordem: 000644/2013 - Exibição - Provas - ROGERIO SILVIO PIVOTO X BANCO FINASA BMC - BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A - Fls. 39 - Vistos... Concedo ao requerido o derradeiro prazo de vinte dias para exibição do documentos descrito na inicial. Int. - ADV LUIS FERNANDO DE ALMEIDA INFA
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1244 1812 2ª Vara 2º Ofício Judicial de Vila Mimosa Foro Regional de Vila Mimosa - Comarca de Campinas JUIZ: EGON BARROS DE PAULA ARAUJO 114.02.2004.001178-8/000000-000 - nº ordem 399/2004 - Arrolamento Comum - Sucessões - ANA PAULA RAMOS DE SIQUEIRA X ANTONIO LUIZ GODINHO DE SIQUEIRA - Fls. 52 - Autos nº 399/04 No
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 494 1412 BRUGIONI CARRERA OAB/SP 74973 114.02.2008.011360-0/000000-000 - nº ordem 2077/2008 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO FINASA S/A X ELIANA FREITAS SOUZA - Fls. 33 - Intime-se pessoalmente o autor para dar andamento ao feito, em 48 horas, sob pena de extinção ( art. 267, inciso III e § 1º d
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1222 1421 DOCUMENTO - ADV ANGELO AUGUSTO CAMPASSI OAB/SP 77914 114.02.2003.012521-2/000000-000 - nº ordem 4252/2003 - Inventário - Inventário e Partilha - CÉLIA MARIA TEIXEIRA DA COSTA X JOSE URBANO BARROS - Fls. 162 - Sentença nº 911/2012 registrada em 29/06/2012 no livro nº 206 às Fls. 167: Homologo para efeitos