Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1278 1189 564.01.2011.049476-7/000000-000 - nº ordem 3933/2011 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - PETTERSON RODRIGUES FERREIRA X CLARA FERNANDES RODRIGUES - Fls. 60/63 - Vistos. 1) Intime-se o inventariante para que proceda à retificação das primeiras declarações e do plano de partilha, com a relaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1277 3014 fazendo parte integrante desta sentença, ressalvados eventuais erros e omissões”. No mais, fica inalterada a r. sentença de fls. 102/103. Int., Recebo os embargos, posto tempestivos, para provê-los, em razão da contradição de fls. 102/103. No caso em tela, no dispositivo da sentença, passa a constar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 965 1638 127.01.2011.007482-0/000000-000 - nº ordem 1432/2011 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - A. F. S. C. X D. D. C. C. - Processo nº 1432/2011 Defiro a gratuidade da justiça e os benefícios do artigo 172, §§ 1º e 2º, do CPC. Fixo os alimentos provisoriamente em vinte e cinco por cento dos rendimentos líq

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 999 540 292.01.2003.011823-5/000000-000 - nº ordem 650/2007 - Inventário - VERA DE OLIVEIRA PAIVA X ADAO BENEDITO DE PAIVA - Fls. 253 - Vistos. Fls. 252: intime-se a inventariante para informar sobre o cumprimento da carta de adjudicação, no prazo de 05 (cinco) dias. Nada sendo informado ou requerido, arquivem-se os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1011 1086 Das preliminares. Conforme acima relatado, à parte autora postula a condenação da Municipalidade, ora Requerida, na obrigação de retirar seu nome, do cadastro de devedores de tributos municipais. Ocorre que, como muito bem explanado pela Requerida, é patente a carência da ação, da Autora. Vejamos: De

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 804 1668 supra, voltem para extinção. 4. Defiro à autora os benefícios da justiça gratuita, anotando-se. Int. - ADV ROBSON WILLIAM OLIVEIRA BARRETO OAB/SP 248345 114.01.2010.015320-0/000000-000 - nº ordem 534/2010 - Conversão de Separação em Divórcio - R. R. D. M. X R. A. D. N. - VISTOS. 1. Ação de conver

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 455 505 Processo Civil, “compete ao executado comprovar que as quantias depositadas em conta corrente referem-se à hipótese do inciso IV do caput do artigo 649 desta Lei ou que estão revestidas de outra forma de impenhorabilidade”. Quanto ao pedido de parcelamento, o executado por ora não preencheu os requisitos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 704 1566 156.01.2010.003237-2/000000-000 - nº ordem 424/2010 - Guarda de Menor - L. F. L. D. S. X P. C. S. S. E OUTROS - Fls. 15 - Vistos. Tendo em vista que o menor está sob a guarda de fato do autor, conforme constatação de fls. 13/vº, e o parecer favorável do Ministério Público, concedo a liminar pleiteada para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1094 588 interdição para a vida civil de ELDINA VALENTINA BASSINELLO CONTI, qualificado nos autos, dando-lhe como curador seu marido e requerente LUIZ CONRADO CONTI, para todos os fins e efeitos de direito, dispensando-o da especialização da hipoteca legal, em face de sua estreita relação com a interditanda e da a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 401 79 intimadas sobre a certidão da escrevente: decorreu in albis o prazo para o réu apresentar defesa, apesar de devidamente citado) - ADV DENISE APARECIDA ZOCCATELLI MOZELLI OAB/SP 155680 505.01.2008.007837-5/000000-000 - nº ordem 1556/2008 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - I. S. M. D. O. X C. E. D. O. -