1.450 resultados encontrados para r. a. d. n. - data: 20/08/2025
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Disponibilização: Terça-feira, 15 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 555 1540 declaração de Imposto de Renda a ser entregue diretamente no Juizado e a ser juntada em pasta própria após análise deste Juízo, sob o crivo da sigilosidade; 2. Declaração expressa a ser subscrita pelo próprio TITULAR da pessoa jurídica, de que se enquadra na categoria de MICROEMPRESA, nos termos do
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.260 - Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Cad 1 / Página 909 DESPACHO 8120696-13.2020.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: V. C. D. S. Advogado: Mateus Nogueira Da Silva (OAB:BA36568-A) Apelante: Q. S. Advogado: Thiago Pessoa Rocha (OAB:PE29650-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível ________________________________________ Processo: APEL
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.115 - Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Advogado: Fabiano Lourenco Da Silva (OAB:SP264713) Autor: J. M. M. Advogado: Fabiano Lourenco Da Silva (OAB:SP264713) Autor: L. N. P. Advogado: Fabiano Lourenco Da Silva (OAB:SP264713) Autor: M. L. D. F. Advogado: Fabiano Lourenco Da Silva (OAB:SP264713) Autor: M. A. L. D. M. Advogado: Fabiano Lourenco Da Silva (OAB:SP264713) Autor: M. B. D. S. M. Advogado: Fabiano Lourenco Da Silva (OAB:SP
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.110 - Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Cad 2/ Página 3476 2ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS INTER.E AUSENTES DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA DESPACHO 0515697-84.2016.8.05.0080 Execução De Alimentos Infância E Juventude Jurisdição: Feira De Santana Exequente: C. S. D. S. Executado: A. H. M. B. Advogado: Yuri Damasceno Oliveira (OAB:BA59119) Advogado: Josilany Barbosa Cerqueira Santos (OAB:BA57860) Despacho: PODER JUDICIÁRIO
Disponibilização: Terça-feira, 5 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1349 1787 um ano, indica, em sede de cognição sumária, alteração ilegal do contrato unilateralmente. Desta feita, antecipo a tutela para determinar que a ré continue a efetuar, digo, a cumprir o contrato (Unimed Brasília) pelo valor de R$ 143,55, sob pena de multa de R$ 500,00por cada procedimento negado. Os v
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 874 2751 224.01.2001.024888-9/000000-000 - nº ordem 2287/2006 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - V. S. F. -. R. -. A. P. D. S. X E. D. R. F. - Vistos. Autos desarquivados. Requeira o interessado, em 30 dias, o que entender de direito. Regularizando, se o caso, sua representação processual. No silêncio, tornem
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 962 1006 564.01.2011.020119-8/000000-000 - nº ordem 1497/2011 - Separação de Corpos - R. A. D. N. X A. S. O. P. - Fls. 18 Concedo à requerente os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Fls. 17: recebo como aditamento à inicial. Entendo necessária a realização de audiência de justificação, pelo que designo
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 961 2768 224.01.2011.025883-2/000000-000 - nº ordem 1071/2011 - Conversão de Separação em Divórcio - A. D. C. S. E OUTROS - Sentença nº 975/2011 registrada em 24/05/2011 no livro nº 85 às Fls. 239/240: Posto isto, JULGO PROCEDENTE a ação, convertendo a separação judicial das partes em divórcio, nos termos do
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 990 1576 595.01.2009.002600-2/000000-000 - nº ordem 617/2009 - Execução de Título Extrajudicial - MARCELO DE CAMPOS GUIDI X SANDRA REGINA ALMEIDA - Fls. 54 - Defiro o pedido retro formulado para suspender o andamento do feito pelo prazo requerido de 90 dais. Decorridos, certifique-se e intime-se para prosseguimento em
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 534 2059 - ADV FERNANDO AUGUSTO MOUTINHO JUNIOR OAB/SP 147518 - ADV MURILO DA SILVA MUNIZ OAB/SP 148466 - ADV ANGELICA GIORGIA AFFONSO OAB/SP 208996 224.01.2006.002128-2/000000-000 - nº ordem 1873/2006 - Guarda de Menor - C. M. A. G. X J. C. D. S. - Fls. 67/69: Vistos., (...)Sentença nº 1947/2009 registrada em 06/08/20