Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1168 2139 dos sentimentos e desejos que se formam pelo estreito relacionamento mantido ao longo do tempo. Jorge Shiguemitsu Fujita, ao discorrer sobre a filiação socioafetiva, esclarece: “Filiação socioafetiva é aquela consistente na relação entre pai e filho, ou entre mão e filho, ou entre pais e filho, em que inexista um v

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1178 1123 se o prazo de 15 dias para resposta, cujo prazo iniciará da audiência se infrutífera a conciliação. Não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos como sendo verdadeiros os fatos narrados na inicial (artigos 285 e 319 do CPC). Designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 05 de julho de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 976 761 que levaram o legislador de 1916 a consagrar no artigo 230 do Código Civil a irrevogabilidade do regime de bens, lembra a lição de Washington de Barros Monteiro: “O interesse dos cônjuges exige a inalterabilidade do regime, porque, depois de casados, poderia um deles, abusando de sua ascendência, ou da fraqueza do out

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 723 1128 132.01.2010.006037-0/000000-000 - nº ordem 1087/2010 - Execução de Alimentos - D. D. P. X R. A. D. P. - Vistos.IProcesse-se em segredo de Justiça.II-Defiro gratuidade de Justiça nos termos da Lei 1060/50.III-Nos termos da Portaria do Setor de Conciliação deste juízo, designo audiência visando tentativa de

Caderno único ● 26/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 202/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 26 de outubro de 2015 art. 3º, II do Código Civil, e, de acordo com o art. 1.767, I, do mesmo Diploma Legal. Nomeio-lhe curadora definitiva, a requerente, sua irmã, WILMA GLORIA CAMPOS PEREIRA. Vedada a contratação de empréstimos ou financiamentos em nome da interditada bem como a alienação de bens e direitos senão com a prévia autorização judicial. Em conseqüência da interdição e da curatela ora exercida p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1156 726 a juntada do mandado ou precatória aos autos, sob pena de se presumirem verdadeiros os fatos alegados na petição inicial, intimando-a, ainda, dos alimentos provisórios acima fixados e para, independentemente da defesa, comparecer à audiência designada. Caso requerido, oficie-se ao Banco do Brasil S/A solici

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1005 2504 ambos da mencionada lei estadual, bem como do Prov. nº 833/04, art. 1º, do Conselho Superior da Magistratura, sob pena de aplicação do artigo 511 do Código de Processo Civil. Fica a parte beneficiária isenta de recolhimento. Eu, Conceição Kaspar, escrevente, digitei e subscrevo. Em 28/07/2011”. - ADV MA