Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 2876 I - Fls. 29: Defiro o pedido conforme requerido, todavia, com prejuízo da audiência designada em razão do prazo exíguo para realização do ato e a necessidade de se requisitar a apresentação do requerido que se encontra preso ao setor competente. Assim sendo, declaro prejudicada a audiência designad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1384 1531 de direito, de modo que afastada a prática de qualquer ato ilícito e, consequentemente, inexistente o dever de reparação. Pelo exposto, revogando a decisão que antecipou os efeitos da tutela, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos de indenização por danos morais e materiais e do cancelamento do protesto já desc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 763 1102 .......................................Escrevente, Subscrevi. Processo n. 1178/10 Vistos, NELWTON CEZAR BARBOSA OCANHA move ação de anulação de casamento em face de SOLANGE FERREIRA NUNES DE SOUZA, alegando, em apertada síntese, que embora já tenha se divorciado da ré, pretende a anulação do casamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 693 168 4096/09 - CONVERSAO DE SEPARACAO EM DIVORCIO - Movida por M. E. S., R. F. G. em face de - Tópico final da r. sentença de fls.13: “3. Posto isso, defiro o requerimento inicial e CONVERTO EM DIVÓRCIO a anterior separação judicial dos requerentes, com fundamento no artigo 35 da Lei nº 6.515/77. Transitada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1363 675 legais e jurisprudenciais não implicam a necessidade de cisão em processos diferentes da execução das dívidas alimentares consideradas, respectivamente, “pretéritas” (ou “antigas”) e “recentes”, referente ao mesmo título executivo JUDICIAL. Ocorre que, há mais de 30 anos, desde a vigênci

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 07/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 07 de fevereiro de 2014 Alterando o gozo de férias regulamentares, referente aos servidores abaixo: -15(quinze) dias úteis, referentes ao exercício de 2014, da servidora Maria Luiza do Carmo Dalseco, MAMP 0862, a partir de 14.07.2014. -10(dez) dias úteis, referentes ao exercício de 2014, da servidora Nirley Aparecida de Oliveira, MAMP 2082, para gozo oportuno. -15(quinze) dias úteis, referentes ao exercício de 2014, da servidora Fernanda Helena Basques, MAMP 3554, a par

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 06/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - caderno 2 Conselheiro(a) Relator(a): HELENO ROSA PORTES: INQUÉRITO CIVIL MPMG-0035.02.000014-3, INQUÉRITO CIVIL MPMG0231.08.000502-9, PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO MPMG0452.09.000005-3, INQUÉRITO CIVIL MPMG-0702.10.001498-5, INQUÉRITO CIVIL MPMG-0702.10.001666-7, INQUÉRITO CIVIL MPMG-0704.02.000020-1 Conselheiro(a) Relator(a): IRAIDES DE OLIVEIRA MARQUES CAILLAUX: INQUÉRITO CIVIL MPMG-0110.04.000011-6, INQUÉRITO CIVIL MPMG-0231.08.000530-0, INQUÉRITO CIVIL MPMG-0702.10.001215