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TJSP 10/05/2012 - Pág. 1728 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1180 1728 428.01.2012.002055-1/000000-000 - nº ordem 485/2012 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - M. G. X P. S. C. - Vistos. 1 - Defiro a gratuidade da justiça. 2 - Designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 28 de SETEMBRO de 2012 às 14:00 horas. 3 - Na audiência ostrabalh

TJSP 25/10/2011 - Pág. 2530 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1065 2530 audiência de conciliação para o dia 24/11/2011, às 14.00 hs. - ADV SILVIA RODRIGUES PRADO OAB/SP 275056 634.01.2011.007519-8/000000-000 - nº ordem 813/2011 - Outros Feitos Não Especificados - MEDIDA PROTETIVA PARA INTERNAÇÃO INVOLUNTARIA - SEBASTIAO APARECIDO LOPES X ANTONIO LOPES DOS SANTOS FILHO - F

TJSP 11/11/2011 - Pág. 2408 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1075 2408 a liminar, depositando-se o bem em mãos da autora, na pessoa de seu representante. Cite-se o réu, com os benefícios previstos no § 2º do art. 172 do CPC, se pleiteados, ficando advertido que: (i)no prazo de 05 dias, a contar da execução da liminar, poderá pagar o valor integral da dívida pendente, se

TJSP 09/12/2009 - Pág. 785 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 611 785 286.01.2009.011869-3/000000-000 - nº ordem 2998/2009 - Interdição - CARMO EMILIO X SEBASTIÃO EMILIO DOS SANTOS - Vistos. 1- Designo audiência de interrogatório para o dia 02 de março de 2009, às 13:30 horas., a ser realizada no Fórum e Vara da Família e Sucessões, sito à Rua Luís Bolognesi s/nº -

TRF3 19/12/2017 - Pág. 190 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Nos termos do inc. I, c, do dispositivo Constitucional, os nascidos no estrangeiro, filho de pai ou mãe brasileira, desde que venham a residir no Brasil e optem, em qualquer tempo, pela nacionalidade brasileira, serão considerados brasileiros natos. Trata-se de nacionalidade primária adquirida pelo nascimento de acordo com o critério de consanguinidade ou jus sanguinis combinado com residência no Brasil e a opção pela nacionalidade brasileira a qualquer tempo. No caso dos autos, pelo tras

TRF3 19/12/2017 - Pág. 189 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Dê-se vista à parte apelada (União), pelo prazo de 15 (quinze) dias, para a apresentação de contrarrazões, nos termos do art. 1.010 do CPC. Caso suscitada pelo(a) recorrido(a) alguma preliminar, conforme faculta o parágrafo 2º do artigo 1.009 do CPC, dê-se vista ao(a) recorrente para manifestação.Ato contínuo, inclusive se não ofertada preliminar, intime-se o apelante para, no prazo de 15 (quinze) dias, promover a virtualização dos autos processuais mediante digitalização e inse

TRF3 19/12/2017 - Pág. 190 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Nos termos do inc. I, c, do dispositivo Constitucional, os nascidos no estrangeiro, filho de pai ou mãe brasileira, desde que venham a residir no Brasil e optem, em qualquer tempo, pela nacionalidade brasileira, serão considerados brasileiros natos. Trata-se de nacionalidade primária adquirida pelo nascimento de acordo com o critério de consanguinidade ou jus sanguinis combinado com residência no Brasil e a opção pela nacionalidade brasileira a qualquer tempo. No caso dos autos, pelo tras

TJSP 20/10/2009 - Pág. 181 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 579 181 dando ciência ao Ministério Público. Para audiência de tentativa de conciliação no Setor de Conciliação do Juízo designo o dia 30/11/2009 às 15:20 horas. No mais, defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se”. Adv.: (250887/SP) ROBERTA SADAGURSCHI CAVARZANI 2075/09 - SEPARA

TRF3 19/12/2017 - Pág. 189 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Dê-se vista à parte apelada (União), pelo prazo de 15 (quinze) dias, para a apresentação de contrarrazões, nos termos do art. 1.010 do CPC. Caso suscitada pelo(a) recorrido(a) alguma preliminar, conforme faculta o parágrafo 2º do artigo 1.009 do CPC, dê-se vista ao(a) recorrente para manifestação.Ato contínuo, inclusive se não ofertada preliminar, intime-se o apelante para, no prazo de 15 (quinze) dias, promover a virtualização dos autos processuais mediante digitalização e inse

TJSP 10/01/2012 - Pág. 1263 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1100 1263 ré o preço de R$7.500,00 pelos equipamentos de segurança, tal como constam do orçamento de f. 112 dos autos 1640/10, e ainda pagarem R$10.245,00 (R$2.745,00 + R$7.500,00 em parcelas) para Romão, pelos mesmos equipamentos somados ao serviço de instalação. A interpretação jurídica do comportamento das

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