166 resultados encontrados para r. a. de s. f. - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 695 570 45 - 994.09.223781-0 (0184888.0/5-00) - Agravo de Instrumento - São Vicente - Relator Maria Olívia Alves - Agravante: F. H. S. da G. - Agravado: P. J. V. I. J. S. V. - Advogado: Raquel Cunha dos Santos (OAB: 203811/SP) 248 - 994.09.223801-4 (0184264.0/8-00) - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Martins Pinto - Apelante: P. J. V
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1236 40 Infracional; Nº origem: 282/2010; Assunto: Ato Infracional; Impetrante: B. R. L. R. N.; Paciente: T. P. B. V.; Advogada: Bruna Rigo Leopoldi Ribeiro Nunes (OAB: 224531/SP) (Defensor Público); 0162642-03.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Osasco; Vara: Vara da Infância e Juventude; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracio
TJSP 12/11/2012 - Pág. 1220 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1304 1220 0001143-93.2012.8.26.0619 - Apelação - Taquaritinga - Relator: Des.: Presidente da Seção de Direito Criminal - Apelante: G. C. M. dos S. (Menor) - Apelado: P. de J. da V. da I. e J. de T. - Negaram provimento ao recurso. V.U. - Advogado: José Rodrigo Padalino (OAB: 226140/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 35) 0001165-43.2010.8.26
Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1583 856 o parágrafo único do artigo 2.º, da Lei 1060/50: “Considera-se necessitado, para os fins legais, todo aquele cuja situação econômica não lhe permita pagar as custas do processo e os honorários de advogado, sem prejuízo do sustento próprio ou da família”. A isenção concedida deve recair sobre a
TJSP 28/02/2014 - Pág. 1645 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1603 1645 0003405-34.2013.8.26.0634 - Apelação - Tremembé - Relator: Des.: Presidente Da Seção De Direito Público - Apelante: I. da S. S. (Menor) - Apelado: P. de J. da V. da I. e J. de T. - Negaram provimento ao recurso.V.U. - Advogado: Rodrigo Cardoso (OAB: 244685/SP) (Fls: 38) 0003409-59.2012.8.26.0229 - Apelação - Sumaré - Re
TJSP 19/01/2015 - Pág. 3290 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 19 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1808 3290 V. U. - Advogada: Angela Toi (OAB: 214026/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 61) - Advogada: Simone Piveta Garcia (OAB: 241633/ SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 09) 0003776-24.2013.8.26.0011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Araldo Telles, Revisor: Des.: Elcio Trujillo - Apelante: Banco do Brasil S/A - Apelado: Moacir Martins
TJSP 26/10/2012 - Pág. 1299 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1295 1299 61 - 0001347-98.2012.8.26.0244 - Apelação - Iguape - Relator Presidente da Seção de Direito Criminal - Apelante: J. L. de S. F. (Menor) - Apelado: P. de J. da V. da I. e J. de I. - Advogado: Rodrigo Barbosa de Oliveira (OAB: 209988/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 49) 339 - 0001350-76.2012.8.26.0495 - Apelação - Registro - Relator
TJSP 30/04/2010 - Pág. 1048 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 703 1048 994.09.224261-5 (0183895.0/0-00) - Agravo de Instrumento - Santos - Relator: Des.: Encinas Manfré - Agravante: Prefeitura Municipal de Santos - Agravado: Defensoria Publica Estado Sao Paulo - Retirado de pauta. - Advogado: Flavia Marinho Costa de Oliveira (OAB: 139966/SP) - Advogado: Thiago Santos de Souza (defensor Publico0 994.09.
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1227 89 deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www. tjsp.jus.br ).Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por i
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1175 11 registro público competente; que o Réu seja condenado ao pagamento das custas e despesas processuais e dos honorários advocatícios; que seja concedida à autora os benefícios da justiça gratuita. O valor atribuído à causa foi de R$ 1.000,00 . Encontrando-se o réu em lugar incerto e não sabido, foi determinada a sua CITAÇÃO, por EDIT