Diário da Justiça ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6741/2019 - Quinta-feira, 12 de Setembro de 2019 1211 o acusado Paulo Aguiar afirmou que Renaldo Antonio não era sócio da empresa R.P. Importação e Exportação de Couros Ltda. Diante das manifestações dos acusados para que o processo seja instruído, oportunidade em que produzirão provas em audiência para, então, se manifestarem em alegações finais, necessário que o processo prossiga. Assim cumprindo o que determina o Artigo 397, do Códig

Caderno 1 - Administrativo ● 17/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Juiz de Direito D r a . M E LY N A M A C H A D O de Segunda MESCOUTO FIALHO Entrância Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Jardim Jardim Campo Grande Campo Grande, Ano XXI - Edição 4873 Participação no Encontro Estadual 02/12/21 a dos Magistrados 03/12/21 e Magistradas de Mato Grosso do Sul D r a . M E LY N A M A C H A D O MESCOUTO FIALHO Total Dra. NARIA CASSIANA SILVA Diretor do Foro BARROS Paranaíba Paranaí

Judiciário ● 04/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3592/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Novembro de 2022 - ROSALINA MARIA PEREIRA - ROSALINA MARIA PEREIRA PESQUISAS - ME - SIDNEI CABRAL MEIRA Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. Pauta de Julgamento SESSÃO EXCLUSIVAMENTE VIRTUAL - A presente Sessão de Julgamento Virtual será

Judiciário ● 11/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2493/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Junho de 2018 GUIA S e g u r o C o m u n i c a ç ã o d e 15062217191538700 Habilitação 798 em 15060317534815100 Petição (outras) desemprego Dispensa FGTS rescisão Documento Diverso 000006032320 processo 000005862584 15062217191445200 15052614275823000 Notificação Notificação 000006032302 000005789527 Extrato de Conta do 15062217191354200 Extrato FGTS 15052614233

Judiciário ● 22/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2606/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2018 Planilha de cálculos 1623 14091016044273600 Planilha de Cálculos anexa 14022619510813500 Contrato Social Contrato Social 000003695665 Planilha de cálculos 000002237700 14091016044144200 Certidão anexa 14022619510759800 RNTRC Documento Diverso 000003695664 14071516480274600 CONCLUSÃO 000002237656 Habilitação em Certidão 14022619510719400 Contestaçã

Judiciário ● 24/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1588/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Outubro de 2014 11, 0,0 89, 0,0 0,0 29 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 do 669 do ded devi mult ano 83 0 88 0 0 2,4 0 0 0 0 0 SEL taxa IRR IRR uzir do a valo equi r IC SEL val. IC nov/ 137, 137, 0,00 0,00 0,00 201 33 33 0,00 0,00 % % CÁLCULO DO IRRF Notificação Processo Nº RTOrd-0000511-56.2013.5.05.0461 Relator ANDREA ROCHA TROCOLI RECLAMANTE CELIA MARIA DE ALMEIDA SANTO

Diário da Justiça ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7011/2020 - Quinta-feira, 15 de Outubro de 2020 178 S E R V I D O R A G R I S L E I N E C R I S T I N A RENOSTO RECH (90727) PERDEU A VAGA CONFORME A R T . 3 º , PARÁGRAFO Ú N I C O , RESOLUÇÃO Nº 05/2019 37 3 Comarca: Medicilândia R A F A E L B E N E V I D E S D E PACAJÁ SOUZA (92339) Vagas ofertadas: 00 C l a s s i f i c a ç ã o Classificação na Nome (matrícula) Comarca Geral Vagas remanescentes: 01 Comarca Origem Vagas ofertadas:

Diário da Justiça ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7198/2021 - Quinta-feira, 5 de Agosto de 2021 2484 Elizane Ellen Chiarini de Moura Diretora de Secretaria Número do processo: 0000161-33.2020.8.14.0005 Participação: ACUSADO Nome: D. D. P. C. D. E. D. P. Participação: ACUSADO Nome: E. G. D. S. Participação: ACUSADO Nome: S. D. D. S. Participação: AUTORIDADE Nome: M. P. D. E. D. P. EDITAL DE INTIMAÇÃO (PRAZO: 15 DIAS) Processo nº: 0000161-33.2020.8.14.0005 Medidas Protetivas Requerida: SILV

Judiciário ● 07/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2910/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 5427 Vistos. AUTOR: DRIELLE DE CASSIA BARBACENA Com as alterações procedidas pela Lei 13.467/2017 ao artigo 477, caput da CLT, nas rescisões contratuais efetivadas após o início de sua vigência, não há mais obrigatoriedade do empregador proceder a entrega de guias TRCT e CD/SD para que o empregado possa RÉU: ALGAR TECNOLOGIA E CONSULTORIA S.A. e outros (3) levant

Judiciário ● 15/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3330/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Outubro de 2021 3377 9.656/1998). 4. No julgamento do REsp nº 1.479.420/SP, da relatoria do Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA, DJe 11/9/2015, esta Corte reafirmou seu entendimento de que não há direito adquirido a modelo deplano de saúdeou de custeio, podendo o estipulante e a GABINETE DO DESEMBARGADOR RICARDO ANTONIO DE PLATO - 2ª SDI Notificação operadora redesenharem o sistema p