CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 29/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.067 - Disponibilização: terça-feira, 29 de março de 2022 Cad 2/ Página 3008 Nos termos do Provimento Conjunto nº. CGJ/CCI - 06/2016, do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, intimo o Procurador da parte Autora para no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a petição ID nº 153885883. Brumado, 28 de março de 2022. Aguiberto L. Porto - Téc. Judiciário. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA DOS FEITOS

Diário da Justiça ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6958/2020 - Sexta-feira, 31 de Julho de 2020 2340 COMARCA DE DOM ELISEU SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE DOM ELISEU Número do processo: 0800443-23.2020.8.14.0107 Participação: AUTOR Nome: R. F. S. Participação: ADVOGADO Nome: JAIAME PONTES LUZ OAB: 29422/PA Participação: REPRESENTANTE Nome: R. A. F. Participação: ADVOGADO Nome: JAIAME PONTES LUZ OAB: 29422/PA Participação: INVENTARIADO Nome: J. D. S. S. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA D

Judiciário ● 23/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2899/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 49690 PROCESSO: 0012463-66.2016.5.15.0067 RECURSO ORDINÁRIO ORIGEM: 4ª VARA DO TRABALHO DE RIBEIRÃO PRETO Votos Revisores 1º RECORRENTE: PEARSON EDUCATION DO BRASIL S.A. 2º RECORRENTE: LUIZ ROBERTO DE MIRANDA FILHO RECORRIDO: R. A. F. DIAS TRANSPORTES - EPP JUÍZA SENTENCIANTE: PAULA RODRIGUES DE ARAÚJO LENZA Acórdão Processo Nº ROT-0012463-66.2016.5.15.0067 Re

Judiciário ● 14/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3015/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Por fim, requereu-se a homologação. Este Juízo, entretanto, nega homologação ao acordo noticiado 18884 Juiz(íza) do Trabalho FCFL pelas partes. Primeiro, porque prevê o pagamento ao exequente de quantia muito inferior àquela espelhada no título executivo. Constata-se que o valor líquido recebido (R$ 14.750,00) não corresponde nem a 6% do crédito exequendo, que em

Judiciário ● 27/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2527/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Julho de 2018 ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO RÉU RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ANDRE LUIS NUCCI MARCOM(OAB: 254856/SP) M. V. D. S. RODRIGO STABI

Judiciário ● 02/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2985/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 11225 Isabele ManiCardoso de Sousa Santos.Passo a decidir.O art. 1º da LC 105/2001 estabelece que as instituições financeiras conservarãoo sigilo em suas operações ativa e passivas, podendo ocorrer a quebra de sigilo nas hipótesesprevistas no art.1º, §4º da LC 105/2001.No particular, ausente nos autos as hipóteses legais autorizadoras dapossibilidade de quebra de sig

Caderno único ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 228/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 5 de dezembro de 2017 ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA, DF12327 - LILYAN GOMES DE ANDRADE. R: J. M. B. D. C. L.. R: M. T. A.. R: G. M. D. A.. R: ANTONIO MATIAS PEREIRA. R: A. F. A. D. L.. R: D. M. D. S.. Adv(s).: DF12327 - LILYAN GOMES DE ANDRADE. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0708066-09.2017.8.07.001

Judiciário ● 09/12/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1620/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Dezembro de 2014 Processo Nº RTSum-0001569-50.2014.5.23.0076 Relator AGUINALDO LOCATELLI RECLAMANTE LEIDIANE CRISTINA MISTURINI ADVOGADO KAREN ALEXANDRA ELLER(OAB: 15480/) RECLAMADO R A F DA SILVA & CIA LTDA - ME 593 TRABALHO DE PRIMAVERA DO LESTE / MT do dia 21/01/2015 (4ª f), às 08:40 horas, ocasião em que será realizada audiência UNA (para tentativa conciliatória e instrução). D

Judiciário ● 02/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2531/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Agosto de 2018 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) 45654 Quanto ao mais, encontrando-se o feito na fase de execução de título judicial, suspenda-se o curso dos atos expropriatórios até que AUTOR: DESIDERIO SILVA DE FARIAS haja o cumprimento de todas as obrigações assumidas pelo(s) RÉU: J. Z. CONSTRUCOES S/C LTDA - ME e outros (2) devedor(es), nos termos do artigo

Judiciário ● 18/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2645/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Janeiro de 2019 Nada mais. 7441 termos do art. 28 da Lei 8.212/91 e da Súmula 368 do TST. O imposto de renda será deduzido no momento em que, de alguma ARAGUAINA, 18 de Janeiro de 2019 forma, o crédito se tornar disponível à reclamante (art. 46 da Lei n. 8.541/92), incidindo sobre as parcelas de natureza salarial, MARCOS ALEXANDRE DIAS FERREIRA Sentença Processo Nº RTSum-0000142-6