1.737 resultados encontrados para r. a. f. d. - data: 30/07/2025
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Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 474 257 ficou com esta. Tanto assim é que João Carlos disse que qeur voltar para a casa, mas que sua mãe poderia ficar na casa da avó, onde ela costuma ficar a maior parte do tempo livre,e que Iago ficaria com eles. e Sara, por sua vez, disse querer voltar para casa, para usar suas coisas (e não para ficar com a m�
Disponibilização: sexta-feira, 11 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2573 2433 que está configurado o panorama que, de acordo com a legislação vigente, torna necessária a nomeação de Curador Especial em prol do requerido. Diante do quanto exposto, julgo PROCEDENTE o pedido de curatela de J d J, respeitadas as disposições da Lei nº 13.146/2015, em especial no que tange aos artigos 6º, 84, 85 e
Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 828 1213 do sítio de Internet do Tribunal de Justiça de São Paulo é R$ 491,11. Dessa forma, o valor do preparo para interposição de Apelação em face da r. sentença, equivalente a 2% do valor da causa, respeitados os limites mínimo e máximo previstos no parágrafo 1º do artigo 4º da Lei Estadual nº 11.60
Edição nº 215/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 18 de novembro de 2014 Cancelo a audiência designada para o dia 13.11.2014. Designe-se nova data para audiência. Intimem-se. Brasília - DF, segunda-feira, 10/11/2014 às 17h19. Fabriziane Figueiredo Stellet Zapata,Juíza de Direito Substituta. Nº 2013.01.1.183102-6 - Regulamentacao de Visita - A: M.C.D.S.. Adv(s).: DF018822 - SYULLA NARA LUNA DE MEDEIROS. R: T.N.D.O.. Adv(s).: DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL. DES
Disponibilização: Terça-feira, 28 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 461 1421 428.01.2009.002443-6/000000-000 - nº ordem 598/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO PAULISTA S/A X JOELSON PINHEIRO - Fls. 21 - Proc. nº 598/09 VISTOS, 1-) Comprovada que está a mora, nos termos do artigo 2º, parágrafo 3º e com fundamento no artigo 3º, ambos do Decreto Lei nº 911/69
Edição nº 120/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 29 de junho de 2017 e dos honorários advocatícios da fase de cumprimento de sentença, ainda que tais verbas já tenham sido eventualmente incluídas no cálculo apresentado pelo exequente, razão pela qual poderão ser decotadas no momento do depósito. Caso ocorra pagamento, intime-se o exequente para, no prazo de 05 dias, dizer se dá quitação do débito, possibilitando a resolução da fase de cumprimento de senten�