Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 418 1688 mandado aos autos, advertindo-o (a) de que nos termos no artigo 285 do CPC, não sendo CONTESTADA a ação, presumir-seão como verdadeiros os fatos articulados pelo (a) autor (a). Audiência de tentativa de conciliação será designada oportunamente, salientando-se que na hipótese de conciliação extraju

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 525 1551 Processo 008.09.104493-4 - Execução de Alimentos - J. V. A. - R. L. de A. - Remetam-se os autos ao contador, com urgência, a fim de atualizar o débito. Fls.34 (cálculo do contador): R$ 1.235,62 - ADV: DECIO ANTONIO ALVES GALANTE (OAB 62701/ SP), GERSON LUIZ DE MOURA NETO (OAB 220284/SP) Processo 008.09.104493-4 - Exec

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 535 1630 arcará a requerida com as custas e despesas do processo, bem como com honorários de advogado, os quais fixo por equidade em R$ 500,00. Por fim, JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 269, inciso I, do Código de Processo Civil. P.R.I.C. - ADV: MARCELO SERVIDONE DA SILVA (OAB 168218/SP)

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1494 1456 Determino a expedição do mandado de citação para possibilitar o cumprimento voluntário da obrigação, no prazo de 3 (três) dias, sob pena de penhora. Arbitro os honorários de advogado em 10% sobre o valor em execução (CPC, art. 20, § 3.º), com a advertência de que esta verba será reduzida pela metade na hi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 871 1477 qual as partes se manifestaram. O representante do Ministério Público, tecendo considerações, se manifestou pelo julgamento antecipado da lide e a improcedência da ação (fls.173/175). É o relatório. Decido. O feito comporta o julgamento antecipado, nos exatos termos do Art.330 do Código de Processo Civil, afigur

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 813 1469 alegações feitas pelo executado, permitindo na maior parte dos casos uma rápida solução do litígio estabelecido nos embargos. Daí a limitação à cognição ocorrer no plano horizontal, relativamente às matérias que podem ser alegadas pelo embarganteexecutado, e não no plano vertical, que diz respei

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 497 1713 Processo 007.09.204804-4 - Exoneração de Alimentos - P. S. F. - R. L. F. - “Em face do feito se encontrar paralisado, sem regular andamento, fica o requerente e/ou exequente intimado a promover o regular andamento do feito no prazo de 48 horas. Fica ainda cientificado de que, vencido o prazo, sem manifestação será e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 509 1935 mais que se cogitar, pelo menos não necessariamente, da análise da causa da separação (‘culpa’) para efeito de decretação do divórcio direto, sendo bastante o requisito da separação de fato por dois anos consecutivos. O divórcio direto não consensual pode ser concedido independentemente de prévia partilha dos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 557 1397 instrução e julgamento para o dia 19 de novembro p. futuro, às 16:30 horas, devendo cada parte se apresentar, querendo, com no máximo três testemunhas e advogado, para depoimento pessoal, importando a ausência do (a) réu (ré) ou de seu advogado em confissão e revelia. O requerido deverá apresentar defesa nesta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1357 324 provisionais no valor de 5 (cinco) salários mínimos, além daqueles fixados em favor dos filhos, no valor de 25, 48 (vinte e cinco vírgula quarenta e oito) salários mínimos, o que lhe retira o caráter de pobre, no sentido legal, dada a ampla condição de suportar o ônus econômico do processo. Com e