Caderno único ● 15/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 33/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 15 de fevereiro de 2017 6ª TURMA CÍVEL, Data de Julgamento: 05/10/2016, Publicado no DJE: 18/10/2016. Pág.: 393/422). APELAÇÃO CÍVEL. REINTEGRAÇÃO DE POSSE E AÇÃO DECLARATÓRIA. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA IMÓVEL. LEI 9.514/97. INADIMPLÊNCIA. CONSTITUIÇÃO EM MORA. PROCEDIMENTO EXTRAJUDICIAL. INTIMAÇÃO PESSOAL. INTIMAÇÃO POR EDITAL. CONSOLIDAÇÃO DA PROPRIEDADE. 1. Não há vícios a inquinar a intimação feit

Caderno único ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 16/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 N. 0701007-54.2018.8.07.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: ANA BERNADETE CAMPOS GUIMARAES. Adv(s).: DF15005 - JUAN PABLO LONDONO MORA. R: CHARLES DA COSTA MARTINS. Adv(s).: . R: SARA BARBOSA CARVALHO. Adv(s).: DF51889 - RITA DE KASSIA SOARES DOS SANTOS. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões

Caderno único ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 109/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 13 de junho de 2018 sistemas BacenJud, Renajud e Infojud. Feita a pesquisa, aguarde-se o retorno das informações solicitadas. Caso sejam encontrados bens ou ativos financeiros, determino a conclusão para decisão acerca da penhora. Caso não sejam encontrados bens, ou os ativos financeiros sejam em valor ínfimo, intime-se o credor para se manifestar. Intime-se. Núcleo Bandeirante/DF, 11 de junho de 2018 13:29:41. MAGÁ

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2619 418 Apelação nº. 0700347-58.2017.8.02.0068 Órgão Julgador: Câmara Criminal Relator: Des. João Luiz Azevedo Lessa Apelante : Valmir dos Santos Silva Júnior Advogado : Juarez Ferreira da Silva Apelado : Ministério Público RELATÓRIO Trata-se de recurso de apelação criminal, interposto por Valmir dos Santos Silva Júnior,

Publicações Judiciais II ● 06/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : MS003100 ADRIANA MARIA DE CASTRO RODRIGUES ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : MATEUS DE LIMA AGUIAR incapaz REPTE : TATIANE TEIXEIRA DE LIMA ADV : MS002008 HERICO MONTEIRO BRAGA Anotações : JUST.GRAT. INCAPAZ 105 Ap 2101226 0002595-05.2008.4.03.6100 SP RELATOR : DES.FED. VICE PRESIDENTE APTE : M. P. F. PROC : JOSE ROBERTO PIMENTA OLIVEIRA APTE : M. C. D. S. ADV : SP076615 CICERO GERMANO DA COSTA APTE : M. P

Judiciário ● 08/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2699/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Abril de 2019 802 termos do artigo 791-A, §4º, da CLT. ser-lhe-á aplicada para cada obrigação multa diária de R$100,00 7. PARÂMETROS DE LIQUIDAÇÃO por dia, limitada a 10 dias. Juros de mora de 1% ao mês, pro rata die, a partir do ajuizamento Defiro o pedido de justiça gratuita, ante a presunção de da ação até a data do efetivo pagamento, calculados sobre o hipossufici

Judiciário ● 18/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3394/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 182 videoconferência, aguarde um pouco, com a página de acesso PODER aberta, pois a audiência anterior da pauta pode ainda estar em JUDICIÁRIO andamento. O andamento das audiências da pauta do dia pode ser PROCESSO: ATSum 0017943-16.2018.5.16.0006. acompanhado em tempo real pelo aplicativo JTe - Justiça do AUTOR: JOSE MARIA DA CUNHA. Trabalho Eletrônica, dispo

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 17 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2448 15 Agravo em Recurso Especial em Agravo de Instrumento nº 0500299-93.2017.8.02.0000 Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas Agravante: Banco do Brasil S A Advogado: Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: 12885A/AL) Advogado: José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB: 12854/AL) Agravado: INCPP - Instituto Nacional dos Investidores Em Caderne

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 17 de agosto de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2166 228 apreendidos, o que demonstra intensa traficância, da ostentação de uma arma de fogo em plena luz do dia, e por verificar que o paciente já fora preso no ano de 2016 pelo mesmo tipo de crime (fl.12), considero imprescindível, por ora, a manutenção da prisão cautelar do paciente. Por fim, ao menos neste momento processual, n

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 17 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2448 15 Agravo em Recurso Especial em Agravo de Instrumento nº 0500299-93.2017.8.02.0000 Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas Agravante: Banco do Brasil S A Advogado: Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: 12885A/AL) Advogado: José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB: 12854/AL) Agravado: INCPP - Instituto Nacional dos Investidores Em Caderne