1.072 resultados encontrados para r. a. l. m. - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
Edição nº 134/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 17 de julho de 2018 que o doador determinar saiam da parte disponível, contanto que não a excedam, computado o seu valor ao tempo da doação. Parágrafo único. Presume-se imputada na parte disponível a liberalidade feita a descendente que, ao tempo do ato, não seria chamado à sucessão na qualidade de herdeiro necessário. Art. 2.006. A dispensa da colação pode ser outorgada pelo doador em testamento, ou no própri
10. Segundo informa o art. 915 do Código de Processo Civil, os indigitados Embargos devem ser opostos no prazo de 15 dias: “ A r t . 9 1 5 . 1 1 .C o n f o r m e a s “ A r t . O s e m b a r g o s s e r ã o d i s p o s i ç õ e s 2 3 1 . S a l v o o f e r e c i d o s a nr ot .. ”p 2r 3a 1z o c o n t i d a s d i s p o s i ç ã o e m n o a r t . s e n t i d o 2 3 1 d e d o d i v e r s o , 1 5 ( q u i n z e ) m e s m o d i a s , d i p l o m a c o n s i d e r a -
No mérito, o Município autor pretende a suspensão d a i n s c r i ç ã o d e s a b o n a d o r a j u n t o a o s ó r g ã o s d e c o n t r o l e e x p e d i ç ã o d o C e r t i f i c a d o d e R e g u l a r i d a d e P r e v i d e n c i á r i a – C R P – P o s i t i v a c o m E f e P o s i t i v a c o m E f e i t o s d e N e g a t i v a d e D é b i t o s R e l a t i v o s a C r é d i t o s T r i b u t á r i o s F e d e A r g u m e n t a p a r a q u e o m u n i c í p i o n �
3 6 .D i a n t e d e i n v a l i d e z . t o d a s 3 7 .N o s e n t i d o m e s m o a s o b s e r v a ç õ e s o j u l g a d o s u p r a m e n c i o n a d a s , o b e n e f í c i o p r e v i d e n c i á i n f r a m e n c i o n a d o : PREVIDENCIÁRIO. PREENCHIMENT O DOS REQUISIT OS LEGAIS PARA A CONCESSÃO DA APOSENT ADORIA POR INVALIDEZ. TERMO INICIAL. PRESCRIÇÃO QUINQUENAL. I- Os requisitos previstos na Lei de Benefícios para a concessão da aposentadoria por invalidez comp
1 . T r a t a - s e a d v o c a t í c i o s m o r a t ó r i o s . 2 . A i n i c i a l d e C u m p r i m e n t o d e S e n t e n ç Aura a m Maria a nCollarile e j a Lousada, d o p e m l a r Ue nq iu ãe or Fo e dp ea rg aa lm ee nm t o f a s u c u m b e n c i a i s n o i m p o r t e d e R $ 2 . 2 8 8 , 5 4 , m o n t a n t e j á c o r r i g v e i o a c o m p a n h a d a d e d o c u m e n t o s . 3 . D e t e r m i n o u - s e a i n t i m a ç ã o d a e x e c u t a d a p a r a p a g a m
3 6 .D i a n t e d e i n v a l i d e z . t o d a s 3 7 .N o s e n t i d o m e s m o a s o b s e r v a ç õ e s o j u l g a d o s u p r a m e n c i o n a d a s , o b e n e f í c i o p r e v i d e n c i á i n f r a m e n c i o n a d o : PREVIDENCIÁRIO. PREENCHIMENT O DOS REQUISIT OS LEGAIS PARA A CONCESSÃO DA APOSENT ADORIA POR INVALIDEZ. TERMO INICIAL. PRESCRIÇÃO QUINQUENAL. I- Os requisitos previstos na Lei de Benefícios para a concessão da aposentadoria por invalidez comp
1 e d n r . T r a t a - s e d e A ç ã o C i v i l P ú b l i c a , m f a c e d e I n s t i t u t o B r a s i l e i r o d o e S ã o P a u l o , p e l a q u a l p r e t e n d e , a v i o c o m d e s t i n o a o u t r o p a í s , b e a z ã o d o f e i t o . 2 . A i n i c i a l v e i o 3 . C e r t i f i c a d a i n s t r u í d a a a u s ê n c i a c o m d e c o m p e d i d o d e t u t e l a d e u r g ê n c i a , m o v i d a M e i o A m b i e n t e e d o s R e c u r s o s N a t u r a
1 4 .O b s e r v a - s e 9 . 5 2 8 / 9 7 , q u e q u e o a u t o r é t i t u l a r i n f o r m o u s e r d e c e n a l d e b e n e f í c i o o p r a z o p a r a c o n c e d i d o d e p o i s d e 2 8 / 0 6 / 9 r e v i s ã o d e b e n e f í c i o p r e v i d 1 5 . P o s t e r i o r m e n t e , o p r a z o f o i r e d u z i d o p a r a c i n c o a n o s , 1 0 8 3 9 / 2 0 0 4 , q u e t r o u x e n o v a r e d a ç ã o a o a r t . 1 0 3 d a L e i n º c o n f o r m e 8 2 1 3 / 9 1 : o d i
2 4 . A d e m a i s , r e c o n h e c e u - s e , n a s e n t e n ç a , a d m i n i s t r a t i v a d o j u l g a d o , n e s s e t ó p i c o . 2 5E. , m e s m o a s s i m , o E . S u p e r i o r T r i b u n a l o d i r e i t o d e J u s t i ç a à r e s t i t u i ç ã o d o j á r e c o n h e c e u o i n d d i r e E M E N : P R O C E S S U A L C I V I L E T R I B U T Á R I O . M A N D A D O D E S E G U R A N Ç R E C O N H E C I D O J U D I C I A L M E N T E . P O S S I
3 0 .E o q u e s e o b s e r v a é “ a s a p o s e n t a d o r i a s p o r i r r e n u n c i á v e i s ” . q u e n ã o h á n o r m a j u r í d i c a a u t o r i z a d o r a d a d e s a p o s e n i d a d e , t e m p o d e c o n t r i b u i ç ã o e e s p e c i a l c o n c e d i d a s 3 1 .T a l d i s p o s i ç ã o r e g u l a m e n t a r é c o n s e n t â n e a c o m o d i s p o s t o n o a r t i g o R G P S q u e p e r m a n e c e r c o n t r i b u i n d o p a r a a P r e v i d �