184 resultados encontrados para r. a. p. d. c. - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1400 1697 FAZENDA NACIONAL X AQUA TEXTIL LTDA. EPP - Fls. 11 - 1-Cite-se o(a) executado(a) para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar a divida com os juros e multa de mora e encargos indicados na Certidão de Divida Ativa, ou garantir a execução. A citação será feita pelo correio, com aviso de recepção, se a Fazenda P
Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1257 1757 de busca e apreensão foi cumprida (fls. 22). É o relatório. Passo a decidir. A presente ação merece ser julgada no estado em que se encontra, nos exatos termos do art. 330, inciso II, do Código de Processo Civil. A revelia, conforme dispõe o art. 319 do Código de Processo Civil, importa na presunção de
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Março de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 904 892 prazo de 30 (trinta) dias e, nada sendo requerido, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Int. - ADV PAOLA ESTEVES TEIXEIRA OAB/SP 184454 - ADV LUCIANA STEVAUX VILLAÇA OAB/SP 175303 309.01.2008.037935-2/000000-000 - nº ordem 2522/2008 - Inventário - L. A. B. H. B. V. X LUIS CARLOS VITORINO JU
Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1047 819 309.01.2008.009789-4/000000-000 - nº ordem 704/2008 - Execução de Alimentos - T. D. S. P. X F. D. S. P. - Fls. 127 - Diante do certificado à fl. 126, expeça-se novo mandado de prisão. Int. - ADV HELIO MADASCHI OAB/SP 72608 309.01.2008.010875-1/000000-000 - nº ordem 767/2008 - Revisional de Alimentos -
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1087 48 238.01.2011.003121-2/000000-000 - nº ordem 919/2011 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - P. R. M. V. X L. D. V. J. - Fls. 49vº - (A r. sentença transitou em julgado em 14/11/2011; Certidão cartorária: deixado de expedir certidões de honorários, pois os patronos da autora e réu não foram nomeados pel
Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 718 1183 requerentes permaneceram inertes, demonstrando total desinteresse no prosseguimento do processo. Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente ação de EXECUÇÃO DE ALIMENTOS, nos termos do artigo 267, incisos III e IV, do C.P.C. Transitada em julgado, arquive-se. P.R.I - ADV MARCOS ANTONIO COELHO OAB/SP 100426 602
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 739 403 por ausência de defesa direta sendo os autores beneficiários da assistência judiciária gratuita. - ADV REINALDO ANTONIO NOGUEIRA TOLEDO OAB/SP 183934 554.01.2009.016896-3/000000-000 - nº ordem 1083/2009 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - N. D. R. S. E OUTROS X J. P. D. S. - ..Isto posto e considerand
Disponibilização: Terça-feira, 5 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 809 921 no curso da lide(artigo 290 do CPC), sob pena de ser decretada sua prisão. Fls. 66/67: defiro vista dos autos fora de cartório pelo prazo requerido. Sem prejuízo, cumpra a serventia o despacho de fls. 65. - ADV JOAO LUIZ DE SIQUEIRA QUEIROZ OAB/SP 126879 - ADV YVONNE DE OLIVEIRA MOROZETTI OAB/SP 89331 - ADV
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 749 1892 certidão de fls. 19, acolho a cota do Ministério Público e determino a redistribuição livre do presente feito, com urgência, por não se justificar a distribuição por prevenção, uma vez que se trata de ação de guarda de outra criança, filha de outro pai. Int. - ADV CLÉLIA DE JESUS VIEIRA BRITO OAB/S
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 774 1293 além dos honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre as prestações vencidas (Súmula 111 do STJ). Decorrido o prazo para a interposição dos recursos voluntários, remetam-se os autos à Superior Instância para o reexame necessário (artigo 475, inciso II, do CPC, e artigo 10 da Lei n. 9.469/97). P.R.