Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5003046-78.2018.4.03.6104 AUTOR: JOSE ROBERTO DE LIMA Advogado do(a) AUTOR: WENDELL HELIODORO DOS SANTOS - SP225922 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Conversão em diligência 1 . T r a t a - s e d e d e m a n d a pJOSE r eROBERTO v i d e nDEc LIMA i á r ie am mf oaINSTITUTO vc ie d ad oNACIONAL p o r DO SEGURO SOCIAL, p e l a q u a l r e v i s ã o d e s e u b e n e f í c i o p r e v i d e n c i á r i o d e a p o s e n t a d o r i a p o r t e m p o

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

S a n t o 1sd8, e o u t u b r o A L E X A N D R E J u i z d e B E R Z O S A 2 0 1 8 . S A L I B A F e d e r a l PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5001971-38.2017.4.03.6104 AUTOR: MARCO ANTONIO PEREIRA DE ANDRADE Advogado do(a) AUTOR: FERNANDO GONCALVES DIAS - SP286841-A RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Conversão em diligência 1 N c d . MARCO ANTÔNIO PEREIRA DE ANDRADE , q u a l i f i c a d A C I O N A L D O S E G U R O S O C I A L , p e l o n c e s s ã o d e a p o s e n t a d o

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

S a n t o 1sd8, e o u t u b r o A L E X A N D R E J u i z d e B E R Z O S A 2 0 1 8 . S A L I B A F e d e r a l PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5001971-38.2017.4.03.6104 AUTOR: MARCO ANTONIO PEREIRA DE ANDRADE Advogado do(a) AUTOR: FERNANDO GONCALVES DIAS - SP286841-A RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Conversão em diligência 1 N c d . MARCO ANTÔNIO PEREIRA DE ANDRADE , q u a l i f i c a d A C I O N A L D O S E G U R O S O C I A L , p e l o n c e s s ã o d e a p o s e n t a d o

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1 9 . A i n d a s e g u n d o o m e s m o i n s t “i ti un ts ot ,r u aí d pa e tc i oç mã o o si n di co ic au l m ed ne tv oe sr á i ns( dea irr st p. e 3n 2s 0á v de oi C P C ) . 2 0 A . i n o b s e r v â n c i a d o s r e q u i s i t o s d o s a r t i g o s s u p r a m e n c i o n a d o s , l e v a a o i n d e “ A r t . 3 2 1 . O j u i z , a o v e r i f i c a r q u e a p e t i ç ã o i n i c i a l c a p a z e s d e d i f i c u l t a r o j u l g a m e n t o d e m é r i t o , d e t

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

3 0 A. d e m a i s , a u t o r i d a d e c o a t o r a , n o c a s o d a e x i g ê n c i a d o r e c o l h i m e n t o d o e , e v e n t u a l c o n d e n a ç ã o à r e s t i t u i ç ã o d e t r i b u t o s s e r á c o n s e q u ê n c i a d o r e 3 1 P . o r t a n t o , a f a s t o a p r e l i m i n a r l e v a n t a d a . Da decadência da ação mandamental 32. Embora não arguida pela impetrada, por tratar-se de matéria a ser apreciada de ofício, verifica-se que o instituto mer

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

5. D e n t r e o s d o c u m e n t o s c o l a c i o n a d o s a o f e i t o , e n c o n t r a - s e t a m b é m , o I N F B c o n c e d i d a à e s p o s a d o s e g u r a d o f a l e c i d o , M a r i a R i n e l i a V . R o d r i g u e s ( I d 7 4 a i n d a , a d a t a d e c e s s a ç ã o d a r e f e r i d a p e n s ã o – D C B : 1 3 / 0 4 / 2 0 1 7 , e m r a z ã o d o 6. I n e x i s t e m n o f e i t o , d o c u m e n t o s q u e p u d e s s e m d o s d e m a n d a n t e s r e l a c

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

53. Não há que se falar na redução do limite de 85dB a partir da Lei nº 9.732/98, uma vez que este diploma apenas alterou a redação do § 1º do artigo 58 da Lei nº 8.213/91, o qual trata da forma de comprovação da exposição ao agente nocivo por formulário. Coisa diversa é a relação dos agentes nocivos (bem como de sua intensidade), que sempre ficou a cargo do Poder Executivo, nos termos do caput do mesmo artigo 58. 54. As alterações dos limites toleráveis de ruído têm cará

Caderno 4 - Editais ● 20/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 20 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XIX - Edição 4387 34 Va r a E x e c u ç ã o F i s c a l M u n i c i p a l . P r o c e s s o : 0 9 2 1 4 1 4 - 4 1 . 2 0 0 8 . 8 . 1 2 . 0 0 0 1 ( 0 0 1 . 0 8 . 9 2 1 4 1 4 - 6 ) . A ç ã o : E x e c u ç ã o F i s c a l . A s s u n t o : C r é d i t o Tr i b u t á r i o . D a t a : 2 5 / 11 / 2 0 0 8 . E x e q t e : 1 ’’’’’ 1 M u n i c í p i o d e C a m p

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D o s 3 1 . a p o s 0 4 / 0 1 5 / 0 a n t e p e r í o d o s n ã o r e c o n h e c i d o s p e l a a u t a r q u i a : P o r o c a s i ã o d a c o n t a g e m d e t e m p o d e c o n t r i b u i ç ã o , p a r a e f e i t o d e a p r e c e n t a d o r i a ( D E R e m 2 6 / 1 0 / 2 0 1 6 ) , o I N S 0S 1 /c 0o 5n / s 1 i 9d 7e 4r o ; au d12oe18s / / 10s 0e9 / g/ 11u 99i 7n7 6t 6e ; as dl2 ea3 p/ s0 o1 s/ 1 ( 9 6 / 1 9 7 9 ; a d12 e52 / / 00 39 / / 11 99 87 49 ; a d00 e77 / / 01 42 / / 11

Caderno 1 - Administrativo ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 18 de maio de 2018 Ausente Ausente Ausente Ausente Ausente Ausente Ausente Ausente Ausente Ausente Ausente Ausente Ausente Ausente Ausente Ausente Ausente Ausente Ausente Ausente Ausente Ausente Ausente Ausente Ausente Ausente Ausente Ausente Ausente Ausente Ausente Ausente Ausente Ausente Ausente Ausente Ausente Ausente Ausente Ausente Ausente Ausente Ausente Ausente Ausente Ausente Ausente Ausente Ausente Ausente Ausente Ausente Ausente Ausente Ausente Ausente Ausent