1.600 resultados encontrados para r. a. p. r. - data: 13/08/2025
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3301/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Setembro de 2021 1786 na respectiva petição houver disposição de forma diversa, o que fundamentação, observando-se os valores indicados na petição deverá ser noticiado nos autos, caso venha a ocorrer. inicial (CPC, art. 141 e 492). Por fim, é relevante mencionar que a iniciativa da execução com Para os efeitos do art. 832, § 3° da CLT, declaro como verba de relação aos h
3498/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 916 (MPOG, 2009), a economicidade se dá na no uso de recursos com menor ônus possível, ao passo que a eficiência é a relação entre tudo aquilo que se produz, deduzidos tudo aquilo que foi consumido p a r a s e a l c a n ç a r a p r o d u ç ã o (http://www.gespublica.gov.br/sites/default/files/documentos/guia_in dicadores_jun2010.pdf). Os conceitos de economicida
3301/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Setembro de 2021 1801 relação aos honorários de sucumbência será do profissional credor previdenciárias e as contribuições fiscais terão a sua incidência nos (CLT, art. 878). casos e forma estabelecidos na fundamentação, conforme São estes os parâmetros que deverão ser utilizados para os parâmetros definidos no item Liquidação de Sentença– cálculos com relação ao
3102/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Novembro de 2020 p a r a s e a l c a n ç a r a p r o d u ç ã o 2746 RÉU ADVOGADO EDGAR CEZARIO ROJAS VANESSA RODRIGUES HERMES(OAB: 14337/MS) (http://www.gespublica.gov.br/sites/default/files/documentos/guia_in dicadores_jun2010.pdf). Os conceitos de economicidade e eficiência foram transportados para o processo do trabalho, considerando que o Ministério da Intimado(s)/Citado(s)
2375/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Dezembro de 2017 1490 Fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) da audiência para oitiva da testemunha designada para o dia 30.01.2018, às 09h40, no Juízo 17120413370099700 Intimação Intimação 000014818515 deprecado, conforme juntada de OF de ID 23e86d7. 17120413370081600 1- Todos os documentos poderão ser acessados pelo site Intimação Intimação 000014818514 pje.trt23.jus.br/primeirog
2375/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Dezembro de 2017 1503 Fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) da audiência para oitiva da testemunha designada para o dia 30.01.2018, às 09h40, no Juízo 17120413370099700 Intimação Intimação 000014818515 deprecado, conforme juntada de OF de ID 23e86d7. 17120413370081600 1- Todos os documentos poderão ser acessados pelo site Intimação Intimação 000014818514 pje.trt23.jus.br/primeirog
2683/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 2382 18030614451881900 Documento Diverso Documento Diverso 000097567251 18030614451115200 Documento Diverso Documento Diverso 000097567206 Documentos associados ao processo J u n t a d a d e 18030614442651000 Manifestação Apostilamento 000097567046 00023996320145020 17050215344924500 Documento Diverso Título Tipo Chave de acesso** 023-42-EDITAL 000065091886
2310/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Setembro de 2017 endereço incerto e não sabido, a comparecer(em) à sede dessa VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ/AL., situada à Avenida da Paz, Devolução 279 de 17060618514731800 Certidão mandado 000006096793 1994, Centro, MACEIO - AL - CEP: 57020-440, fone: (82) 21218351, para comparecer(em) à AUDIÊNCIA designada para o dia 18/10/2017 09:20h e responder(em) aos termos do processo
TJSP 22/06/2009 - Pág. 1331 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 497 1331 Nº 990.09.006633-4 - Habeas Corpus - Avaré - Imp/Pacien: Ricardo Acacio Peixoto - Magistrado(a) Carlos Bueno - Não conheceram. V. U. - João Mendes - Sala 1414/1416/1418 Nº 990.09.009981-0 - Habeas Corpus - Casa Branca - Impetrante: Alessandro Linkevieius Ferrareze - Paciente: Renato Gomes dos Santos - Magistrado(a) Carlos Bueno
3593/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Novembro de 2022 1200 as pretensões anteriores à 21/07/2017, extinguindo o feito com reclamadas, art.43 e 44 Lei 8.212/91, e art.46 Lei 8.541/92, e resolução de mérito neste particular, nos termos do art. 487, II, Provimentos 03/84, 01 e 02/93 e 02, 61/2011, 01/96, todos da do CPC/15; CGJT, e Orientação Jurisprudencial 32 da Subseção Especializada 2. n o m é r i t o , j u l g