Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 606 32 - REQUERIDO: ALEXANDRE DAVID MALFATTI (MM JUIZ DIREITO 7 VARA CÍVEL FORO REGIONAL SANTO AMARO) -INTERESSADO: PEDRO PEREIRA -ADVS: RODRIGO CARNEVALE ANTÔNIO (FLS.22) E ALAN MINUTENTAG (FLS.22) E PAULO CÉSAR DA CRUZ MORAIS (FLS.468) - INDEPENDENTE DE PREPARO. 187236.0/2 CONF JUR - PR. AUTOS - BAURU 4.VARA CRIMINAL/JURI 4.OF. - CART

Judiciário ● 04/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2907/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2020 Notificação Notificação Súmula nº 296 da Alta Corte Trabalhista. 4 CONCLUSÃO Recebo o recurso de revista relativamente à divergência jurisprudencial em torno da aplicabilidade da legislação nacional ao caso concreto, concedendo-se vista à parte contrária para, querendo, oferecer as suas contrarrazões no prazo legal. Após o prazo previsto em lei, remetam-se o

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 16 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4130 63 - Nº: 0801129-32.2017.8.12.0024 - Apelação Cível Origem : Aparecida do Taboado / 2ª Vara Ação Originária : 0801129-32.2017.8.12.0024 / Procedimento Comum Apelante : João Justino Alves Advogado : Mateus Henrico da Silva Lima Apelada : Maria Aparecida de Souza Apelada : Maria de Souza Martins Relator :Des. Vilson Bertelli Juiz

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 8 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4043 Nº : 0044379-23.2017.8.12.0001 - Recurso em Sentido Estrito Origem : 0044379-23.2017.8.12.0001 - Campo Grande / 1ª Vara Criminal Órgão julgador : 1ª Câmara Criminal Relator : Des. Geraldo de Almeida Santiago Recorrente : Ministério Público Estadual DPGE - 1ª Inst. : Marcos Fernandes Sisti Recorrido : Evandro Luiz Sabino DPGE - 1ª I

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4186 Recurso Especial nº 0834793-94.2015.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 7ª Vara Cível Relator(a): Des. Julizar Barbosa Trindade Recorrente: Caixa de Assistência dos Servidores do Estado de Mato Grosso do Sul - CASSEMS Advogada: Flávia Cristina Robert Proença (OAB: 7268/MS) Advogado: Cleber Tejada de Almeida (OAB: 8931/MS) Adv

Judiciário ● 21/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2897/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região ADVOGADO mencionados. Ademais, a matéria envolve insatisfação com o posicionamento da RECORRENTE Turma, fato que, por si só, não autoriza o acesso à instância ADVOGADO extraordinária. A reanálise dos fatos e provas é defeso por meio de ADVOGADO recurso de revista, a teor da Súmula 126 do TST, inclusive em ADVOGADO relação a eventual dissenso pretoriano. REC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 20 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4114 14 Apelante : B. T. S. M. DPGE - 1ª Inst. : Giuliano Stefan Ramalho de Sena Rosa Apelado : M. P. E. Prom. Justiça : Fernando Marcelo Peixoto Lanza Interessado : C. A. de O. S. M. Advogado : Carlos Alberto dos Santos Dutra (OAB: 010.179/MS) Interessado : R. A. R. Interessado : K. M. R. Distribuído por Sorteio em 18/09/2018 Processo i

Judiciário ● 18/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2917/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2020 AGRAVADO ADVOGADO Mantenho o despacho agravado pelos fundamentos expendidos PERITO 8 RONIELLY LINS ALVES KAYO CAVALCANTE MEDEIROS(OAB: 13645/PB) REGEILDO COSTA quando da análise do recurso de revista interposto. Notifique(m)-se a(s) parte(s) agravada(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) de revista e contraminuta ao(s) agravo(s) de instrumento.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 13 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4169 166 DPGE - 2ª Inst.: Maria Jose do Nascimento Recorrido: M. P. E. Proc. Just: Aroldo José de Lima Interessado: C. A. de O. S. M. Advogado: Carlos Alberto dos Santos Dutra (OAB: 010.179/MS) Interessado: R. A. R. Interessado: K. M. R. Ao recorrido para apresentar resposta(s) ao(s) recurso(s) no prazo legal. Embargos de Declaração nº

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 463 1024 MEIRI LUCI VIEIRA FERNANDES (95940) E BIANCA CAVICHIONI DE OLIVEIRA (152874) E ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (98628) E EDISON ELIAS DE FREITAS (246675) - SALA:311. MOGI DAS CRUZES AGRAVO DE INSTRUMENTO 633.327.4/8 - MOGI DAS CRUZES - AGTE(S): E. S. L. (. F. 8. - AGDO(S): R. A. R. - INTERESSADO(S): B. R. L. (MENOR) - FLS. 83/85: ... A