Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 20 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4114 202 Apelado: Condomínio Residencial Santa Monica Advogado: Luiz Augusto Garcia (OAB: 7794/MS) Vistos, etc. Em atenção à petição de páginas 85/87, homologo o acordo firmado entre as partes, declarando extinto o processo, com resolução do mérito, na forma do art. 487, III, “b” e “c”, do Código de Processo Civil. Por co

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 11 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4044 181 Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Leandro Pedro de Melo (OAB: 8848/MS) Apelado: Juliano José da Silva Advogado: Lucas Tobias Arguello (OAB: 20778/MS) Advogado: Emilene Maeda Ribeiro (OAB: 17420/MS) Interessado: Comandante Geral da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso do Sul Vistos. À Procuradoria Geral de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 573 554 Nº 990.09.260734-0 - Apelação - Santa Isabel - Apte/Apdo: Alexsandro da Fonseca Nigre - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vista dos autos ao advogado Dr. Jorge Luiz de Souza, para apresentação das razões de Apelação, de acordo com o artigo 600, § 4º do CPP, pelo prazo de 08 (oito) dias. - Advs: Jorge

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 521 1187 175.297.0/7 - TATUÍ - IMPTE(S): R. A. R. - INTERESSADO(S): D. N. O. J. (MENOR) - PACIENTE(S): M. M. A. (. - JULGARAM PREJUDICADA A IMPETRACAO. V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002379121 C/ 3 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 420 73 175288.0/6 APELAÇÃO CÍVEL - CAM. E- CAMPINAS 1.VARA MENORES 1.OF. - SINDICANCIA DE MENORES - 005244/2008 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - RECORRENTE: C. A. S. (MENOR) - RECORRIDO: P. J. V. I. J. C. - ADVS: FRANCISCO CARLOS MARQUES MATAREZIO (DEFENSOR PÚBLICO) - INDEPENDENTE DE PREPARO. 175289.0/0 APELAÇÃO CÍVEL - CAM. E- CAMP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2039 2331 Nº 3000813-74.2013.8.26.0210/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Guaíra - Embargte: Colenda 7ª Câmara de Direito Criminal - Embargdo: Cicero Aparecido Duarte - Magistrado(a) Fernando Simão - REJEITARAM os embargos de declaração.V.U. - Advs: Luiz Carlos Bento (OAB: 50605/SP) - Chafei Amsei Neto (OAB: 242963

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 29 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4057 37 liquidação de sentença é apurado apenas e tão somente o valor da benfeitoria no imóvel, conforme consignado na sentença, não sendo mais possível discutir irregularidades no imóvel ou direito à compensação com sua regularização, sob pena de violação à coisa julgada material decorrente do trânsito em julgado da sentenç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 402 1013 HABEAS CORPUS - MENORES 168.474.0/9 - BAURU - IMPTE(S): R. A. R. - INTERESSADO(S): G. P. N. (MENOR) - PACIENTE(S): E. S. M. J. (MENOR) - JULGARAM PREJUDICADA A ORDEM. V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002071087 C/ 3 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 1082

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1404 1632 inclusive progressão, indulto e livramento condicional, a partir da falta disciplinar de natureza grave dada como praticada em 03/02/2011, oficiando-se à origem com urgência para cumprimento (Execução nº 815.677, da Segunda Vara das Execuções Criminais da Comarca de Araçatuba), vencido em parte o 2º juiz. - Advs: Thais de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 497 789 J. V. I. J. I. - ADV(S): MAYSA NAVAS DEMETRIO DE ARAÚJO (DATIVA) (FLS. 44) - SALA:301. 175.382.0/5 - CAFELÂNDIA - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO CRIMINAL - RECTE(S): B. A. D. (MENOR) E M. R. C. E M. A. P. S. O. (MENOR) - RECDO(S): P. J. V. I. J. C. - ADV(S): BRUNO HENRIQUE MARTINS DA SILVA (DATIVO) (FLS. 115) E LENICE BULZICO BRAUS