Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 854 3373 O valor auferido pelo réu a título de soerguimento de FGTS fica partilhado na proporção de 50% para cada uma das partes. Deixo de condenar o requerido no pagamento dos ônus decorrentes da sucumbência, em virtude de ser a autora beneficiária da gratuidade processual e ante a ausência de resistência ao

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 410 1661 se por mais 15 dias a retirada do mandado de averbação. Decorrido o prazo com ou sem a retirada do mandado, arquivem-se. - ADV: MOYSES JOSE ELIAN (OAB 32878/SP) Processo 007.04.006118-0 - Execução de Alimentos - C. A. de O. dos S. - S. B. dos S. - Manifeste-se a requerente em termos de andamento no prazo de 48 horas,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 596 1559 SILGUEIROS GUTIERREZ PASCHOALINO OAB/SP 200997 576.01.2009.020215-5/000000-000 - nº ordem 1331/2009 - (apensado ao processo 576.01.2008.010211-0/000000-000 - nº ordem 747/2008) - Execução de Alimentos - R. T. R. X R. A. R. - Manifeste-se o(a) requerente sobre a petição juntada às fls. 35/39. - ADV D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1342 2402 recebo os Recursos de Apelação interpostos por Henrique Andrade Martins (fls. 1444/1518) e Olga Cristina Bonfiglioli e ArqTec Projetos S/C Ltda (fls. 1522/1527), em seus regulares efeitos de direito. Ao Ministério Público para contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1403 84 reconciliação. O Ministério Público opinou favoravelmente ao pedido, desde que resguardados os direitos da filha adolescente (fls. 19). Este é o relatório. Passa-se a decidir. Sobre o mérito do caso em tela e a Emenda Constitucional nº 66, a despeito de sua redação por demais reduzida, está sendo inter

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1455 1509 Processo 0009247-13.2003.8.26.0127 (127.01.2003.009247) - Outros Feitos não Especificados - Edson Soares da Silva - Reinaldo Soares Martins - Manifeste-se o autor sobre resultado da pesquisa D.R.F. realizada. Autos no parazo 29/07/2013, aguardando manifestação do autor.od - ADV: OLINDO DE SOUZA MARQUES NETO (

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1232 1920 Expeça-se novo mandado de citação no endereço fornecido as fls 49, ficando o Sr. Oficial de Justiça autorizado a proceder a citação por hora certa, caso entenda necessário. Int. - ADV: PAULA JANE ROSSETTO PELISSARI (OAB 269308/SP), GIOVANA ECCHELI FERRARI (OAB 300084/SP), ANA RAQUEL FORTUNATO DOS REIS STRAKE (OAB 31

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1558 1715 Processo 0005286-45.2013.8.26.0408 (040.82.0130.005286/1) - Impugnação de Assistência Judiciária - Assistência Judiciária Gratuita - Paulo Edilson Tiesse - Benedita dos Santos Tiesse - Recebo o Recurso de Apelação apresentado pela impugnada às fls. 45/52, nos efeitos devolutivo e suspensivo. Proces

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1120 1427 desnecessário o encaminhamento da parte às vias ordinárias. Face à concordância do Ministério Público (fl. 87), autorizo a inventariante a proceder ao distrato do Contrato de Compromisso de Cessão “Camargo Corrêa Desenvolvimento Imobiliário Condomínio Andorinha” (fls. 42/72), referente ao bem imóvel, cond

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 999 1897 Processo 0001574-57.2011.8.26.0007 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - V. V. F. dos S. - A. F. dos S. - Manifeste-se o exequente sobre a certidão de fls. 25: O número do R.G. do requerido é o mesmo da genitora do requerente. Sem prejuízo, expeça-se ofício ao IIRGD e à DRF. - A