Judiciário ● 29/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3255/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região t t p s 146 da Fazenda Pública, verifico a necessidade de definir, nos termos h : / do artigo 818, § 1º, da CLT, a distribuição do ônus da prova. br.zoom.us/j/88910872636?pwd=Vkh5RzZpM1JLMCtQOVhLV2x Entendo que impor à parte autora o encargo de provar o não- 3SXlYQT09 exercício da fiscalização de contratos administrativos pelo ente ou insira o ID padrã

Judiciário ● 01/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3610/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Dezembro de 2022 Relator Revisor RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS CARLOS COELHO DE MIRANDA FREIRE CARLOS COELHO DE MIRANDA FREIRE ADELMO MARLON DA CRUZ FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA(OAB: 247435/SP) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ROSSANA KARLA MARINHO ALVES(OAB: 15720/PB) ADELMO MARLON DA CRUZ FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA(OAB:

Judiciário ● 25/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3336/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Outubro de 2021 h t t p s : / / t r t 1 1 - j u s - 261 ZOOM: br.zoom.us/j/88910872636?pwd=Vkh5RzZpM1JLMCtQOVhLV2x h 3SXlYQT09 br.zoom.us/j/88910872636?pwd=Vkh5RzZpM1JLMCtQOVhLV2x ou insira o ID padrão da sala de audiência: 889 1087 2636; 4. 3SXlYQT09 Insira a senha de acesso padrão: 040404; destacando que o ou insira o ID padrão da sala de audiência: 889 1087

Judiciário ● 27/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3651/2023 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2023 RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região UNESC-PB UNIAO DE ENSINO SUPERIOR DE CAMPINA GRANDE LTDA - ME JORGE RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA SILVA(OAB: 10914/PB) Intimado(s)/Citado(s): - ANA LIGIA COSTA FELICIANO - DAMIAO FELICIANO DA SILVA - MARIA DO CARMO PINTO LIMA - UNESC-PB UNIAO DE ENSINO SUPERIOR DE CAMPINA GRANDE LTDA - ME Processo Nº ROT-0000433-20.2022.5.13.0010 Complemento Processo Ele

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 11/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 11 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3573 453 Costa Rica Juizado Especial Adjunto de Costa Rica JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO J U I Z ( A ) D E D I R E I T O WA LT E R A R T H U R A L G E N E T T O ESCRIVÃ(O) JUDICIAL HÉLKIA CLÁUDIA DE ALMEIDA QUEIROZ EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0112/2016 Processo 0002596-08.2009.8.12.0009 (009.09.002596-0) -

Judiciário ● 23/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3477/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2022 4921 O requerimento relativo ao parcelamento dos valores devidos a INTIMAÇÃO título de contribuição previdenciária deverá ser deduzido pelo Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 52566f7 executado diretamente junto àReceita Federal, tendo em vista o proferida nos autos. disposto no art. 2º da Lei 11.457/2007, que conta com o seguinte Vistos, etc.

Judiciário ● 28/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3276/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 217 DESTINATÁRIO:R G COMERCIO DE PRODUTOS NOTIFICAÇÃO DE AUDIÊNCIAVIRTUAL0000098- ALIMENTICIOS LTDA - ME (SUPERMERCADO VITORIA) 10.2021.5.11.0004 DATA E HORA DA AUDIÊNCIA: Una por videoconferência: Fica V. S.ª notificado(a) de que tramita eletronicamente 18/10/2021 10:10 reclamação trabalhista, devendo comparecer à audiência na DESTINATÁRIO:FREIRE E ARAUJO C

Judiciário ● 27/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2981/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 35851 Moreira Alves)”, de sorte que tal dispositivo já nasceu com vício sobreaviso,ereflexosdequaisquer dasparcelassalariais acimaem material de inconstitucionalidade reconhecido pelo E. Supremo d Tribunal Federal. remunerados,décimoterceirosaláriosefériasgozadas.Asdemais e s c a n s o s s e m a n a i s parcelassãoisentasdecontribuiçãoprevidenciá

Judiciário ● 26/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3191/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Março de 2021 P o r é m , c o m o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região r e i t e r a d a m e n t e 456 do regulamento da PETROS nesta demanda. Por fim, deve exposto,estademandanãotratadebenefícioprevidenciário, mas seconsiderar que a tese firmada pelo STJ no Tema 955 de estabeleceu que“nas reclamações trabalhistas em que o ex- indenização pela acionada ao acionante, emfunçãodedeterminadaatitudedaquelaqu

Judiciário ● 11/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1723/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Maio de 2015 1312 varios empregados da primeira ré (depósitos do FGTS, recibos Súmula 368 do C. TST. Quanto aos descontos fiscais, estes devem salariais). seguir a diretriz da Lei 12350/10 e da IN RFB nº 1127/11, com exceção aos juros, aplicando-se a OJ 400 da SDI-1 do C. TST Portanto, rejeita-se sua condenação como responsável solidária/ nesse particular. subsidiária. III -