Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 843 1964 (OAB 245526/SP) Processo 0029764-79.2010.8.26.0002 (002.10.029764-3) - Procedimento Ordinário - Alimentos - R. A. S. G. - J. C. G. - VISTOS HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a desistência da presente ação manifestada a fls. 50 e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 418 167 SP e a Defensoria Pública do Estado, arbitro os honorários dos advogados das partes em 100% da tabela em vigor (cód. 206). Expeçam-se certidões. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I.C. Adv.: (165571/SP)MARCELO J. A. ROCHA, (239573/SP) MARISA CENEVIVA ABDOU 4196/07 - INVENTARIO - Movida por MERCIA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3381 1311 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Jacareí - Agravante: Cibele Nascimento Braga - Agravado: Associação dos Proprietários do Loteamento do Jardim Coleginho - Vistos. Comprovado o recolhimento do preparo recursal, em apreciação ao pedido de efeito suspensivo, nos termos de fl.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3228 2521 Desde logo, anoto que, como se sabe, defere-sealvará para cumprir as últimas vontades ou os negócios realizados por alguém quando em vida ou no caso de alienação de bens no curso do inventário, a qual, embora possível, é situação excepcional, cujo pedido deve ser apreciado pelo Juiz, que o deferirá

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 892 1643 Processo 0112622-12.2006.8.26.0002 (002.06.112622-9) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Beatriz Lins da Silva - José Sabino da Silva - Retirar o Formal de Partilha no prazo de 05 dias. - ADV: ANTONIO CARLOS VERISSIMO (OAB 125915/ SP) Processo 0114392-35.2009.8.26.0002 (002.09.114392-6) - Alimentos - Lei Es

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior NECESSIDADE. REDUÇÃO. CABIMENTO. ARTIGOS 1.695 E 1.699 DO CÓDIGO CIVIL. A necessidade alimentar dos filhos menores é presumida, incumbindo, aos genitores, o dever de sustento. Em ação que envolve pedido de revisão de alimentos, pertence ao alimentante o ônus da prova acerca de sua impossibilidade de prestar o valor pleiteado. Uma vez comprovada a impossibilidade de arca

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 26 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano X - Edição 2259 16 o dever de sustento. Em ação que envolve pedido de, pertence ao alimentante o ônus da prova acerca de seus alimentos revisão de impossibilidade de prestar o valor pleiteado. Uma vez comprovada a impossibilidade de arcar com o montante estabelecido, mostrase necessário adequar o quantum alimentar às possibilidades do alimentante, poré

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Outubro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 1032 171 por seu procurador, propor a presente Ação de Execução Fiscal contra Manoel Rodrigues de Lira, alegando inadimplência, em relação às obrigações fiscais desse para com o Exequente, como se vê na inicial de fl. 02. Em fl. 31, o Exequente peticionou nos autos requerendo a extinção do processo de execução em razão do c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2917 3141 MARIÃO (OAB 324881/SP), RENALDO SIMÕES (OAB 337867/SP), RAFAELA BELINI PASQUALINI (OAB 410457/SP) Processo 1003933-40.2019.8.26.0408 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.C.O.S.G.L. - R.A.S.G.L. - Vistos. Trata-se de ação de alimentos, movida por M. C. DE O. S. G. L., representada por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1214 2616 qualificada nos autos, propôs a presente ação declaratória de inexistência de débito c.c. obrigação de fazer e indenização por danos morais e materiais e pedido de tutela antecipada em face de BANCO DAYCOVAL S/A, alegando, em síntese, que firmou com o requerido contrato de financiamento do veículo Sant