Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3000 3883 intransponível para que o bilhete aéreo de volta não pudesse ter sido expedido em atendimento a tais solicitações efetuadas pela parte autora. Não se dessume seja determinado consumidor obrigado a, informar determinada companhia aérea sobre alterações que serão efetuadas em relação a sua pessoa, m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 4073 38 da Lei nº 9.099/95. Fundamento e decido. O feito comporta julgamento neste momento, sendo despicienda a designação de audiência, eis que os elementos já coligidos aos autos são suficientes ao escorreito desate da lide. Como a autora alegou que não celebrou contrato com a requerida a partir do qual

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3367 3809 Obrigação de Fazer / Não Fazer - Thais Gabriele Lopes Ferreira - Mobly Comércio Varejista Ltda - Diante da satisfação da obrigação (fls. 31), JULGO EXTINTO o processo entre as partes supramencionadas, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, arq