Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1285 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : L. J. P. RECLAMADO : A. P. VARA:CENTRO JUD. DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA PROCESSO :0052046-40.2012.8.26.0100 CLASSE :AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE REQTE : K. G. M. VARA:2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS PROCESSO :0052067-16.2012.8.26.0100 CLASSE :USUCAPIÃO REQTE : Amilca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I CLASSE REQTE :MEDIDAS DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E ADOLESCENTE : Ministerio Publico do Estado de São Paulo PROCESSO CLASSE REQTE :3044363-77.2013.8.26.0224 :ADOÇÃO : J. P. DOS S. PROCESSO CLASSE AUTOR :0024952-07.2010.8.26.0224 :PROVIDÊNCIA : Juizo da Infancia e da Juventude São Paulo, Ano VII - Edição 1566 PROCESSO :0025213-69.2010.8.26.0

Diário da Justiça ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7138/2021 - Terça-feira, 11 de Maio de 2021 2112 E. DENUNCIADO:ARNALDO OLIVEIRA DA COSTA DENUNCIADO:RENAN DE SOUZA CHAGAS. ú TERMO DE VISTA Nesta data faço dos autos com vista à DEFENSORIA PUBLICA DE ICOARACI, para os devidos fins. O referido é verdade e dou fé.  Icoaraci, Icoaraci, 29 de abril de 2021 . JEORGIANNYS TELLEN LOBATO MOURA Diretora de Secretaria da 2ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci           Â

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 586 764 071.01.2007.032188-2/000000-000 - nº ordem 3135/2007 - Arrolamento - SUELI DE OLIVEIRA MISSIAS E OUTROS X JOSE BENEDITO MISSIAS - Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito, a partilha de fls. 05/06, passado nos autos do Arrolamento, sob n. 3135/07, requerida por Sueli

Diário da Justiça ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7138/2021 - Terça-feira, 11 de Maio de 2021 2168 JEORGIANNYS TELLEN MOURA A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 29/04/2021 VITIMA:O. E. DENUNCIADO:ARNALDO OLIVEIRA DA COSTA DENUNCIADO:RENAN DE SOUZA CHAGAS. ú TERMO DE VISTA Nesta data faço dos autos com vista à DEFENSORIA PUBLICA DE ICOARACI, para os devidos fins. O referido é verdade e dou fé.  Icoaraci, Icoaraci, 29 de abril de 2021 . JEORGIANNYS TELLEN LOBATO MOURA Diret

Caderno 2 - Judiciário ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2604 803 Constituição da República). 3. No quadro da tutela do mínimo existencial, não se justifica inibição à efetividade do direito ofendido sob os escudos de falta de receituários do SUS, de não inclusão do medicamento necessitado em lista oficial, de limitações orçamentárias ou de aplicação da teoria da reserva do possível. 4. No tocante à multa diária, a orientaçã

Judiciário ● 17/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3224/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Maio de 2021 820 RECORRENTE KTM - ADMINISTRACAO E ENGENHARIA S/A LILIANE APARECIDA DIAS(OAB: 172434/MG) MICHAEL JHONATAN ROCHA SILVA FABIO FAZANI(OAB: 145320-D/MG) MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ(OAB: 190106/MG) SUPERINTENDENCIA DE LIMPEZA URBANA GIOVANA MARIA MEIRA RUAS MARQUES DUTRA(OAB: 106980/MG) RAIMUNDO EDUARDO FERREIRA MOURA(OAB: 60155/MG) KTM - ADMINISTRACAO E ENGENHARIA S/A LIL

Judiciário ● 17/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3224/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Maio de 2021 RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO KOMATSU BRASIL INTERNATIONAL LTDA PATRICIA MARIA COSTA DE VILHENA(OAB: 62015/MG) VALE S.A. DENILO FERNANDO MAIA ANDRADA(OAB: 118699/MG) AGOSTINHO SOARES FERREIRA JUNIOR(OAB: 103294/MG) FERNANDO HENRIQUE SILVA DE QUEIROZ(OAB: 118283/MG) ALEXANDRE BRANDAO VASCONCELLOS(OAB: 190656/MG) ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVO

Caderno 2 - Judiciário ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2889 62 0632037-23.2022.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Parque Residencial Primavera. Advogada: Miriam Pereira Albuquerque (OAB: 34267/CE). Agravado: Luiz Miguel Citó. Agravado: Beutermiller Rebouças Citó. Agravado: Vera Lúcia Rebouças Citó. Relator(a): BENEDITO HELDER AFONSO IBIAPINA PORT. 967/2022. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade

Caderno 2 - Judiciário ● 06/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2409 5 DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0146733-94.2017.8.06.0001 - Apelação Cível - Fortaleza - Apelante: R. A. T. - Apelada: T. C. T. - Apelado: R. A. T. F. - Diante do exposto, com base no art. 1.030, V, do CPC/2015, ADMITO o Recurso Especial. Expedientes necessários. Fortaleza, data e hora indicadas no sistema. DESEMBARGADORA MARIA NAILDE PINHEIRO NOGUEIRA Vice-Presidente do TJCE Advs: C