96 resultados encontrados para r. a. t. m. l. - data: 18/08/2025
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Disponibilização: sexta-feira, 1 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1702 946 ou sua dinâmica, e da qualificação ou culpabilidade do paciente. A solução deverá vir da Douta Turma Julgadora. Autue-se e processe-se, requisitando-se informações, remetendo-se, em seguida, os autos a Douta Procuradoria Geral de Justiça. São Paulo, 30 de julho de 2014. CARDOSO PERPÉTUO RELATOR - Magistrado(a) Cardoso Perp
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 885 1872 Processo 0119268-55.2008.8.26.0006 (006.08.119268-4) - Procedimento Ordinário - Guarda - A. M. dos S. - T. R. - Fls. 76 - Ciência aos interessados (data da perícia 15/03/2011, às 15:00 horas para o requerente e 16:00 horas, para a requerida, no setor técnico deste Foro Regional-SP). Intimem-se as partes por mandado.
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1126 1679 Tratando-se do processo sob o regime de segredo de justiça, face o que consta do art. 7º, inciso XV, parágrafo 1º, ítem 1, da Lei 8.906/94, cumpra o disposto no artigo 37 do CPC., no prazo legal. Cumprido o supra determinado, os autos encontram-se desarquivados, à disposição do Senhor(a) Patrono(a), no prazo de
Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1433 1604 S. B. - Vistos. Fls. 216/217: Manifestem-se as partes, no prazo de 10 (dez) dias. Sem prejuízo, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. Int. - ADV: JOAO LUIZ (OAB 130813/SP), PAULO MARCOS MORA (OAB 125986/SP) Processo 0107764-52.2008.8.26.0006 (006.08.107764-9) - Outros Feitos não Especificados - Investiga�
Disponibilização: terça-feira, 22 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1694 786 Nº 2115020-20.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Osasco - Paciente: Adriano Vieira da Silva - Impetrante: Paula Manzella Romano - Habeas Corpus Processo nº 2115020-20.2014.8.26.0000 Relato
TJSP 18/12/2014 - Pág. 1298 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 18 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1798 1298 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Franco da Rocha - Paciente: N. de S. A. - Impetrante: R. A. T. M. L. da S. - Vistos. O Defensor Público Rodrigo Augusto T. Martins Leal da Silva impetra este habeascorpus, com pedido de liminar, em favor de Neumário de Souza Araújo, alegando qu
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1456 83 art. 269, inc. I do Código de Processo Civil. Faculto ao autor a venda do bem, em consonância com o Dec. Lei 911/69. Cumprase o disposto no art. 2o do Dec. lei 911/69, oficie-se ao DETRAN, comunicando-se estar o requerente autorizado a proceder à transferência a terceiros que indicar e permaneçam nos autos os
Disponibilização: sexta-feira, 6 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1822 975 DESPACHO Nº 2013157-84.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Guarulhos - Paciente: A. S. dos S. - Impetrante: R. A. T. M. L. da S. - Vistos. O Defensor Público Dr. Rodrigo Augusto Tadeu Ma
Disponibilização: terça-feira, 16 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1796 887 DESPACHO Nº 0103323-56.2009.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: G. C. da S. J. - Apelante: G. de L. - Apelante: I. L. de C. Apelante: C. L. A. S. - Apelante: S. M. da S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Ante o exposto, JULGA-SE EXTINTA A PUNIBILIDADE de SEVERINO MAXIMO DA SILVA e GERALDO CARLOS DA SILVA JUNIOR, rel
Disponibilização: Terça-feira, 28 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1255 2271 guarda definitiva encontra-se disponível para impressão no site “www.tjsp.jus.br” através de consulta do processo nos campos de “pesquisa rápida” ou “pesquisa avançada”. - ADV: JOSE FERNANDES (OAB 105939/SP) Processo 0021751-45.2011.8.26.0006 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Walter Apareci