277 resultados encontrados para r. a. t. s. - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 628 879 cujo decreto deu-se nos autos nº 318/2007. Ciência ao Ministério Público. P. Int. - ADV JORGE ARTUR ALVES DOS SANTOS OAB/SP 218273 348.01.2007.018349-7/000000-000 - nº ordem 1889/2007 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - R. H. D. S. S. X R. A. D. S. - Fls. 191 - Manifeste-se a parte autora, em termos d
Disponibilização: segunda-feira, 23 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital e rejeitar os Embaargos de Declaração, nos termos do voto do Relator”. VOTARAM: os Exmos. Srs. Desdores. João de Jesus Abdala Simões,- Relator. Ari Jorge Moutinho da Costa, Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura, Domingos Jorge Chalub Pereira, Yedo Simões de Oliveira, Rafael de Araújo Romano, Aristóteles Lima Thury, João Mauro Bessa, Sabino da Silva Marques, Car
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 415 1703 Processo 011.04.009389-2 - Alvará - Helio Sergio Howard de Castilho - Vistos. 1. Intime-se a Curadora do interdito, na pessoa de seu Advogado, pelo Diário da Justiça Eletrônico, para que, no prazo de dez (10) dias, apresente, em forma mercantil e instruída com todos os documentos pertinentes, prestação de contas r
TJDFT 22/08/2018 - Pág. 2146 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 160/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 22 de agosto de 2018 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0705315-51.2018.8.07.0006 Classe judicial: CONSIGNATÓRIA DE ALUGUÉIS (86) AUTOR: PAULO ANTONIO PARCIANELLO RÉU: GUSTAVO RAMOS GUERRA, ANTONIO MARCIO ARICIO CARVALHO CERTIDÃO Certifico e dou fé que em Decisão de ID 20965290 é determinado que o autor indique novo endereço do segundo réu. Ocorre que em petição de ID 21529452 o autor i
Disponibilização: segunda-feira, 17 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2328 2121 inciso XI, da Constituição Federal.”Servirá o presente, por cópia assinada digitalmente, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Int. - ADV: MARIA CAMILA TEIXEIRA MALTESI (OAB 278205/SP) Processo 1010639-64.2017.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.J.P.S. - Vistos.Fls. 79/8
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1157 2440 pois a penhora de imóveis é efetuada por simples termo lavrado nos autos do processo principal, independentemente do local onde se localize o bem. Novamente, a precatória foi enviada a este juízo, sem qualquer aditamento, presumindo-se insistência na lavratura do termo de penhora por este juízo. A fim de ev
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1087 1043 criança. A Turma negou provimento sob o argumento de que, não ocorrendo nenhuma das hipóteses do artigo 406 do CC, o deferimento do pedido ocasionaria uma situação em que tanto pais quanto avós passariam a deter pátrio poder sobre a menor, o que é inadmissível. (STJ - REsp. nº 249.823 - PR - 3ª T. -
Disponibilização: quinta-feira, 27 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Advogados: Dra. Catharina de Souza Cruz Estrella (OAB/AM N° 7.006), Dr. Felix Valois Coêlho Júnior (OAB/AM N° 339), Dr. Frederico Crissiúma de Figueiredo (OAB/SP N° 182.310) e Outros. Embargado: M. P. D. E. D. A. Relator: Des. Rafael de Araújo Romano. Funcionou como Procurador de Justiça: Dr. Pedro Bezerra Filho. Presidiu a sessão a Exma. Sra. Desdora.. Maria das Gr
TJDFT 20/06/2018 - Pág. 2120 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 114/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 20 de junho de 2018 N. 0704228-60.2018.8.07.0006 - REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE - A: CELIA DA SILVA. Adv(s).: DF40790 IGOR NORBERTO SPINDOLA CAMPELO. R: Antonio "Montador de Móveis". Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0704228-60.2018.8.07.0006 Classe judicial: REINTEGRA�
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1537 2337 dias, providenciem a retirada do formal de partilha aditado, sendo que no silêncio, os autos retornarão ao arquivo. - ADV: KATIA REGINA TORRES DE MENEZES (OAB 152733/SP), JANAINA CLAUDIA DE MAGALHÃES (OAB 165309/SP) Processo 0001693-98.2012.8.26.0648 (648.01.2012.001693) - Procedimento Ordinário - Indeni