243 resultados encontrados para r. a. v. c. - data: 20/07/2025
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Edição nº 71/2009 Brasília - DF, segunda-feira, 20 de abril de 2009 5ª TURMA CÍVEL 007ª PUBLICAÇÃO DE VISTA AO RECORRIDO Num Processo Recorrido(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Relatora Desª. Revisor Des. Despacho 2006 01 1 048261-6 ANTÔNIO CARDOZO CÉLIO RODRIGUES PEREIRA MARIA LÚCIA DUTRA RODRIGUES PEREIRA 11ª VCV-BSB - ORDINÁRIA HAYDEVALDA SAMPAIO JESUÍNO RISSATO Vista ao recorrido nos termos do art. 531 do CPC Brasília - DF, 17 de abril de 2009 ELVI MARI MACIEL MATTOS Di
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1111 1097 dias, contados do trânsito. Daí porque a multa é devida. Ante o exposto, julgo improcedente a impugnação oferecida e declaro extinta a execução pelo cumprimento da obrigação, com fundamento no art. 794, inciso I, do CPC. Expeça-se desde já guia de levantamento em favor do autor. Eventual recurso será recebido
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6760/2019 - Quarta-feira, 9 de Outubro de 2019 206 julgadora.INTIME-SEa parte Agravada para responder ao recurso no prazo de 15 (quinze) dias, facultando-lhe juntar documentação que entender conveniente, na forma do art. 1.019, II, do CPC/2015.À UPJ, para cumprimento da presente decisão.Belém, 08 de outubro de 2019. JOSÉ ROBERTOPINHEIRO MAIABEZERRAJÚNIOR DESEMBARGADOR RELATOR Número do processo: 0808423-85.2019.8.14.0000 Participação: AGRAVA
Disponibilização: segunda-feira, 7 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1627 1697 Poder Judiciário. 9. Ante o exposto e com fulcro nas razões acima, reconhecida a incompetência absoluta deste Juízo, determino a remessa dos autos a E. Vara Federal de competência mista na Comarca de Catanduva, com as nossas homenagens, observadas as cautelas de praxe. 10. Int. - ADV: JOSE MAURICIO XAVIER
Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1971 1743 para o fim de esclarecer que a data para realização da audiência de instrução é 28 de janeiro (01) do ano de 2.016, às 13:30 horas. No mais, fica mantida todas as demais determinações constantes de fls. 43/43vº. Intimem-se e Cumpra-se. * - ADV: AGMARA TURATO SANTOS (OAB 123655/SP), MILER FRANZOTI
Edição nº 102/2009 Brasília - DF, quinta-feira, 4 de junho de 2009 Decisão CONHECER. DAR PROVIMENTO POR MAIORIA, VENCIDO O RELATOR. REDIGIRÁ O ACÓRDÃO O 1.º VOGAL. Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Origem Ementa 2008 00 2 003554-4 359596 DÁCIO VIEIRA M. Z. P. A. DEFENSORIA PUBLICA M. P. D. F. T. VIJ 1854-5/08 DESTITUIÇÃO DE PÁTRIO PODER (5529-4/07) CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - VARA DA INFANCIA E JUVENTUDE - DESTI
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6952/2020 - Sexta-feira, 24 de Julho de 2020 137 representando informalmente a parte agravante para a arrematação do bem. Que agravado se apresentou para a agravante como leiloeiro judicial, e assim, tinha facilidade para ciência das praças e leilões, e que o mesmo passou a fornecer seus serviços de arrematação em leilões para a agravante. Que o agravado comparecia nos leilões, arrematava o bens em nome da empresa (informalmente) e posteriorm
3026/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 380 âmbito da Justiça do Trabalho que envolvam a aplicação dos artigos Desembargadora do Trabalho 879, parágrafo 7o e 899, parágrafo 4o, da CLT, com a redação dada Vice-Presidente Judicial pela Lei no 13.467/2017, e o art. 39, caput e parágrafo 1o, da Lei /sdc 8.177/91." (in verbis, g.n). Decisão Em cumprimento aos parâmetros estabelecidos por esta decisão
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6716/2019 - Terça-feira, 6 de Agosto de 2019 132 WANDERLEYOAB: 546 Participação: TERCEIRO INTERESSADO Nome: PARA MINISTERIO PUBLICOProcesso nº: 0801183-83.2017.8.14.0301Órgão Julgador: 1ª Turma de Direito PúblicoRecurso: Apelação CívelApelante: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM IPAMBApelado: SUZANA MESQUITA DO NASCIMENTORelator (a): Des. Roberto Gonçalves de Moura DESPACHOProceda a secretaria as devidas corre�
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 834 596 Brasil, HILDEBRANDO APARECIDO MANFRINATI, agindo com ânimo próprio em razão de atividade profissional de vendedor, apropriou-se indevidamente de coisa que tinha a posse, tratando-se de dinheiro pertencente à empresa. Segundo o apurado, o denunciado era vendedor autônomo da empresa acima e vendia lajes para vários clientes, sendo cer