368 resultados encontrados para r. a. v. m. - data: 02/08/2025
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Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1251 43 Concedo aos réus os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Especifiquem as partes as provas que pretendam produzir, justificando-as. Digam também se têm interesse na designação de audiência preliminar para tentativa de conciliação. Int. - ADV: JOSE LUIZ PINTO BENITES (OAB 168924/SP), J
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1410 1402 SEQUEIRA (OAB 155098/SP) Processo 0042440-25.2011.8.26.0002 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E. M. de S. - D. F. V. S. - Tópico final da r. sentença de fls. 69/70:- Posto isto, julgo procedente o pedido inicial e decreto o divórcio direto de Eusébio Manoel de Souza e Danielle Ferreira Viegas Sousa. Com relação ao
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1266 1659 Processo 0024942-76.2012.8.26.0002 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - A. D. de O. - E. de O. - No prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se a exequente quanto ao prosseguimento do feito. Permanecendo silente, intimese-a, por carta, para que, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, dê regular an
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1010 1760 161.01.2011.017263-4/000000-000 - nº ordem 2164/2011 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - M. E. D. S. S. X M. A. D. J. S. - 1. Defiro os benefícios da justiça gratuita, anotando-se. 2. Arbitro os alimentos provisórios em 30% (trinta por cento) sobre os rendimentos líquidos do réu, isto é, salário brut
Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 780 2052 Brasileiro. 2.Fls.213:Aguarde-se a efetiva finalização do exercício da curatela especial (fls.216/217). 3.Fls.216/217:Manifeste-se a inventariante e os herdeiros de Juan Pineda Merlo, herdeiro ausente, agora falecido 4.Int. - ADV: ROSANGELA CROVATO TOLENTINO (OAB 154757/SP), DÉBORA REGINA GUADAGNIN DE OLIVEIRA (OAB 155
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 402 1225 114.01.2007.026973-0/000000-000 - nº ordem 1163/2007 - Conversão de Separação em Divórcio - C. C. D. S. X M. D. G. M. - Fls. 10 - Vistos. CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL EM DIVÓRCIO promovida por CARLOS CESAR DOS SANTOS contra MARIA DAS GRAÇAS MORAES. A inicial merece indeferimento, pois não instruí
TJSP 25/04/2022 - Pág. 1311 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3491 1311 incumbidos de prestar assistência jurídica aos necessitados. Resoluções da Defensoria Pública da União (Resolução do CSDPU nº 85 de 01.02.2014, art. 1º) e da Defensoria Pública Estadual (Deliberação do CSDP nº 137 de 25/09/209, art. 1º). Recurso improvido.(TJSP; Agravo Interno Cível 2126891-03.2021.8.26.0000; Relato
Disponibilização: segunda-feira, 26 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2543 1576 (OAB 342785/SP), MARIA EMÍLIA GONÇALVES DE RUEDA (OAB 23748/PE), DENIS ATANAZIO (OAB 229058/SP) Processo 0000497-85.2017.8.26.0691 (processo principal 1000434-14.2015.8.26.0691) - Cumprimento de sentença - Ato / Negócio Jurídico - Ivair Domingues de Oliveira Junior - BANCO DO BRASIL S/A - Manifeste-se o r
Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1598 1059 requisitos legais, devendo mencionar na certidão as razões da suspeita de ocultação, as datas e horários em que realizou as diligências. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Ciência ao MP. Intime-se. - ADV: CAMILA DE ANTONIO NUNES KLIBIS (O
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1462 1516 Processo 0005429-33.2012.8.26.0161 (161.01.2012.005429) - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Fazenda Pública do Município de Diadema - Plínio Luiz Zorzella e outro - Ordem - 461/12 - Sentença nº 1559/2013 registrada em 28/06/2013 no livro nº 442 às Fls. 28