Caderno único ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 100/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 28 de maio de 2019 DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12VARCVBSB 12ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0735078-15.2018.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS RÉU: DEIVIMAR VIEIRA DA SILVA, ALBERTO ALVES FERREIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1. À Secretaria para associar este processo ao de n. 0735071-23.2018.8.07.0001. 2. Decisão referente aos

Caderno único ● 17/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 90/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 17 de maio de 2016 Nº 0701309-39.2016.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: KARINA LUSTOSA DOS SANTOS. Adv(s).: DF26390 - DIEGO COSTA BATISTA. R: ALBERTO ALVES DE OLIVEIRA. R: RICARDO PEREIRA DOS SANTOS. Adv(s).: DF3467 - ABRAHAO RAMOS DA SILVA, DF43913 - ISAAC DAVID RAMOS DA SILVA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cíve

Caderno único ● 27/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 182/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 27 de setembro de 2016 documento tem prazo de validade de 60(sessenta) dias,contados de sua expedição. Transcorrido tal prazo, deverá a parte credora solicitar, por meio de petição, a expedição de novo alvará. 23/09/2016 17:27 DECISÃO Nº 0701309-39.2016.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: KARINA LUSTOSA DOS SANTOS. Adv(s).: DF26390 - DIEGO COSTA BATISTA. R: ALBERTO ALVES DE OLIVEIRA. R: RICARD

Judiciário ● 02/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3423/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Março de 2022 ADVOGADO Art. 165 - Os titulares da representação dos empregados nas CIPA (s) não poderão sofrer despedida arbitrária, entendendo-se como tal ADVOGADO a que não se fundar em motivo disciplinar, técnico, econômico ou financeiro. RECORRENTE ADVOGADO Sendo assim, também nego provimento ao recurso neste particular. ADVOGADO 5. Conclusão RECORRIDO ADVOGADO Diante d

Judiciário ● 21/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3271/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região do sindicato-autor. 370 Desembargador do Trabalho Luis Henrique Rafael, por se encontrar em licença-saúde. PREQUESTIONAMENTO Convocados, nos termos do Regimento Interno, para compor a Para efeito de prequestionamento, ressalta-se que a presente sessão, o Exmos. Srs. Juizes Titulares de Vara do Trabalho decisão não ofende qualquer dispositivo legal vigente. Evandro

Caderno único ● 17/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 235/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 17 de dezembro de 2014 de advogado, com fundamento no artigo 21 do CPC. As despesas e custas deverão ser rateadas em partes iguais pelo autor e o réu PEDRO. Expeça-se imediato mandado de reintegração de posse, independente do trânsito em julgado, por força do artigo 927 do CPC. CUMPRA-SE imediatamente. Determino que seja copiado todo o processo e, em seguida, a cópia, por ofício, deverá ser remetida ao MINISTÉRIO

Caderno único ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 101/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 1 de junho de 2017 N. 0710002-23.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: M GONCALVES INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. A: REAL EVOLUTION ENGENHARIA LTDA. Adv(s).: DF50929 - MARIA JOSIANE JORGE DA COSTA CAYRES. R: ALBERTO ALVES DE FARIA. Adv(s).: DF27819 - JULIANA DA COSTA FARIA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número d

Caderno único ● 05/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 25/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 5 de fevereiro de 2016 nos conceitos de consumidor e fornecedor. 2. Em 8/4/2015, na Audiência de Instrução e Julgamento perante o Segundo Juizado Cível de Brasília, houve homologação de acordo em que o recorrente-réu declarou a inexistência de dívida por parte do autor, referente aos valores de R$ 7.220,98 (sete mil, duzentos e vinte reais e noventa e oito centavos) e R$ 14.143,45 (quatorze mil cento e quarenta e tr

Caderno único ● 24/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 219/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 24 de novembro de 2016 N� 0731129-06.2016.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: ALEIXO TORQUATO DOS SANTOS. Adv(s).: N�o Consta Advogado. R: HUMBERTO PEREIRA SILVA. Adv(s).: N�o Consta Advogado. Número do processo: 0731129-06.2016.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALEIXO TORQUATO DOS SANTOS RÉU: HUMBERTO PEREIRA SILVA SENTENÇA Cuida-se de ação subme

Judiciário ● 31/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3049/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2020 15994 CLT, fica a reclamada condenada a pagar honorários sucumbenciais de 15% sobre o valor da condenação, aos O legislador, ao redigir o § 3º, do art. 791-A, da CLT, utilizou-se de advogados da parte autora, a ser apurado em liquidação. expressões aparentemente conflitosas sob o ponto de vista técnico, ao prescrever que, “na hipótese de procedência parcial, o