Caderno único ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 30/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 RAMOS DE MATTOS, DULCE NARA GAYA SANTIAGO, DORIVAL MATHIAS, EGON HILARIO MUSSKOPF, FRANCISCO ONOFRE DE AVILA D E C I S Ã O Com apoio no disposto no art. 946 do CPC, determino a suspensão do feito até que se proceda ao julgamento do agravo de instrumento de nº 0718009-70.2018.8.07.0000 - o qual está pautado para julgamento em 13 de março de 2019. Brasília, 8 de fevereiro de 2019 15:35:40. ROBERT

Caderno único ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 200/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 19 de outubro de 2018 N. 0715008-11.2017.8.07.0001 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: ELIZABETH NOVAES FACCIN. Adv(s).: DF2410700A - JUVENAL NORBERTO DA SILVA JUNIOR. R: ANDRE LUIZ RODRIGUES LUSTOSA DA COSTA. R: ANTONIO JOAO DO BOMFIM. R: JOSEFA INES DA SILVA BARBOSA. R: MARIA DAS DORES CAMPOS MORTOZA. R: ZAINEB DAHER BORGES. Adv(s).: DF1322400A - DELZIO JOAO DE OLIVEIRA JUNIOR. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Caderno único ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 70/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 11 de abril de 2019 DF11344 - HELENICE ALVES PORTO. R: GERALDA DA CUNHA DE MORAES PINHEIRO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: MANOEL GONCALVES DE RESENDE. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: HANS DORRESTEIJN. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ANDRE LUIZ DE MENDONCA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: KARINA CASELATO DE MENDONCA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ANTONIO SALUSTIANO DOS SANTOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: MARIA D

Caderno único ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 70/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 11 de abril de 2019 MARCOS EDUARDO MOTTA AZCUTIA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: GILBERTO DA COSTA JUNIOR. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: DOUGLAS DE SOUZA LEAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ANDRE LUIZ VINHAS DE CASTRO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: MARIA CARMEN ALVES BARBOSA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: CELIO JOSE CAMPOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ROSELI GOMES ROMAO CAMPOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado

Caderno único ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 70/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 11 de abril de 2019 Advogado. R: RITA DE CACIA DOS SANTOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JOSE NOGUEIRA JUSTINO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: SILVIA MOREIRA PIRES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ANTONIO WILSON FERREIRA BORGES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: MARCOS EDUARDO MOTTA AZCUTIA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: GILBERTO DA COSTA JUNIOR. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: DOUGLAS DE SOUZA LEAL. Adv(s).: Nao Co

Caderno único ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 98/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 24 de maio de 2019 ALMEIDA. R: OPREA MARKETING EIRELI - ME. Adv(s).: DF0048096A - HUELDER DA SILVA ALVES. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0029625-51.2016.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FABIOLA MARIA MOREIRA ARAUJO RECONVINTE: FREDERICO OPREA DE CARVALHO, JAYME CARNEIRO PEIXOTO DE ALMEIDA,

Caderno único ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 39/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Nao Consta Advogado. R: ESPOLIO DE JULIO FERREIRA COSTA. Adv(s).: DF4891600A - MARCIO EDUARDO SILVA LIMA, DF2851400A LUIZ CLAUDIO MONTEIRO DOS SANTOS. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS HéctorSantanna Gabinete do Des. Héctor Valverde Santanna Número do pro

Caderno único ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 71/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 12 de abril de 2019 N. 0038720-76.2014.8.07.0001 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - A: CIRELLE MONACO DE SOUZA. Adv(s).: DF0036348A - CIRELLE MONACO DE SOUZA. R: ANA MARIA MEDEIROS DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF0039883A - ALINE MONTEIRO DIAS. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1? Vara de Execu??o de T?tulo Extrajudicial de Bras?lia Número do processo: 0038720-76.

Caderno único ● 11/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 231/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 11 de dezembro de 2017 geral a controvérsia relativa à existência ou não de direito subjetivo a revisão geral da remuneração dos servidores públicos por índice previsto apenas na Lei de Diretrizes Orçamentárias, sem correspondente dotação orçamentária na Lei Orçamentária do respectivo ano. 2. Repercussão geral reconhecida? (RE 905357 RG, Relator(a): Min. EDSON FACHIN, Relator(a) p/ Acórdão: Min. TEORI Z

Caderno único ● 21/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 14/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 21 de janeiro de 2014 PASSARELI, 5ª Turma Cível, Data de Julgamento: 06/07/2011, Publicado no DJE: 11/07/2011. Pág.: 119) "PROCESSO CIVIL. MONITÓRIA. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. AUSÊNCIA. CITAÇÃO. PRESSUPOSTO DE DESENVOLVIMENTO VÁLIDO E REGULAR DO PROCESSO. PROVA. INÉRCIA. 01. É ônus do autor indicar o endereço da outra parte por ser pressuposto para a constituição válida e regular do processo. Port