950 resultados encontrados para r. andrey maximo - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1852 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/08/2015 VITIMA : WEILY COELHO DAMASCENO ACUSADO : ELIAS ALVES BATISTA ADV ACUS : 12638 GO - JOAO CARLOS DE FARIA DESPACHO : DEFIRO A CONCESSAO DO PRAZO PARA A DEFESA APRESENTAR SUAS ALEGACO ES FINAIS NA FORMA DE MEMORIAIS NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS QUANT O AO PEDIDO DE REVOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA DO REU, TENHO POR M IM QUE A MELHOR SEDE PARA REAVALIACAO DO CASO E A PRONUNC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1967 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/02/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 05/02/2016 NR. NOTAS : 2 COMARCA DE ESTRELA DO NORTE ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : JOAO SOUSA FILHO JUIZ DE DIREITO : ANDREY MAXIMO FORMIGA =====================================================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2262 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/05/2017 ITAR A EXECUCAO DO CRIME. OS CONDUTORES DA APREENSAO, SGT/PM SEBA STIAO CICERO RODRIGUES E CB/PM WILLIANS PESSOA DE AZEVEDO, INDICA RAM OS ADOLESCENTES COMO AUTORES DO ATO INFRACIONAL EM QUESTAO, Q UALIFICADO POR EMBOSCADA E CRUELDADE. A PROPOSITO O ARTIGO 122 DO ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE ELENCA AS HIPOTESES EM QUE SE PODERA DECRETAR A INTERNACAO: ART. 122. A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1702 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 AUTOR DO FATO : RENATA GENON DA SILVA DESPACHO : ATA DE AUDIENCIA PRELIMINAR AOS DEZESSEIS DIAS DO MES DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO (16/12/2014), AS 13H40MIN, NA SALA DE AUDIENCIA DO FORUM DA COMARCA DE ESTRELA DO NORTE - GO, PRESENTE O MM. JUIZ DE DIREITO DR. ANDREY MAXIMO FORMIGA , COMIGO SECRETARIA DE SEU CARGO, PRESENTE TAMBEM O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1727 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/02/2015 ATA DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO AOS TRES DIAS DO MES D E FEVEREIRO DO CORRENTE ANO (03-02-2015), AS 14H40MIN, NA SALA DE AUDIENCIAS DO FORUM DA COMARCA DE ESTRELA DO NORTE-GO., PRESENTE O MM. JUIZ DE DIREITO D R. ANDREY MAXIMO FORMIGA , COMIGO SECRET ARIA A SEU CARGO, PRESENTE O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, DR. JOAS DE FRANCA BARROS, PROMOTOR DE JUS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1776 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/05/2015 TE AQUI APURADOS CONSTITUEM INDICIOS DA AUTORIA DOS DELITOS TIPIF ICADOS NOS ARTIGOS 329, 330 E 331, TODOS DO CODIGO DE PENAL BRASI LEIRO. VERIFICO QUE HA PROVA DA MATERIALIDADE DO CRIME CONFORME D EPOIMENTOS ACOSTADOS AO AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE. OS INDICIOS DE AUTORIA QUE RECAEM SOBRE OS INDICIADOS PODEM SER EXTRAIDOS DO TERMO DO DEPOIMENTO DO CONDUTOR E DAS TES
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1920 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/11/2015 CUTAD O PROMOVEU O PAGAMENTO DO DEBITO DISCUTIDO NA PRESENTE DEMA NDA D ECORRIDO O PRAZO, COM OU SEM MANIFESTACAO, CERTIFIQUE-SE O OCORRI DO NOS AUTOS, ABRINDO-SE EM SEGUIDA VISTA AO MP PARA MANIF ESTACAO INTIME-SE CUMPRA-SE NIQUELANDIA, 17 DE NOVEMBRO DE 2015 D R ANDREY MAXIMO FORMIGA JUIZ DE DIREITO EM AUXILIO (DECRETO JUDIC IA RIO N 1850/2015) NR. PROTOCOLO AUTOS
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1671 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/11/2014 O D R. ANDREY MAXIMO FORMIGA , BEM COMO O REPRESENTANTE DO MINIST ERIO PUBLICO, DR. AFONSO ANTONIO GONCALVES FILHO, PARA A REALIZAC AO DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA NOS AUTOS DA ACAO PENAL PUBLICA INCONDICIONADA PROTOCOLIZADA SOB N. 2014024889 33 , EM QUE FIGURA COMO REU UELISLEY CONCEICAO DA SILVA . ABERTA A AUDIENCIA E APREGOADAS AS PARTES, CONSTAT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2149 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 CISAO JUDICIAL DELIMITADO PELOS MARCOS CARACTERISTICOS DA MODERNI DADE: UM ATO EM BUSCA DA CERTEZA, COMPULSIVO PELA SEGURANCA, PARA NOICO PELA VERDADE, TRAUMATIZADO PELA DUVIDA, ESTRATEGICAMENTE PR OCEDIMENTALIZADO, DE SORTE A ENCOBRIR AS IDEOLOGIAS QUE LHE SAO S UBLIMINARES (P. 40). 4CURSO DE DIREITO PENAL BRASILEIRO, VOL. 01, 8 ED., P. 138 5DIREITO PENAL : PARTE GERAL,
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1663 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 , PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS. RESSALTO QUE O CUMPRIMENTO DA MEDIDA COERCITIVA NAO O EXIMIRA DO PAGAMENTO DAS PRESTACOES VENC IDAS E VINCENDAS. ENTRETANTO, O PAGAMENTO DAS 3 (TRES) ULTIMAS VE NCIDAS E DAS DEMAIS APOS O AJUIZAMENTO DA ACAO ATE A DATA DO CUMP RIMENTO DA MEDIDA ACARRETARA A SUA SUSPENSAO. PROCEDA-SE A ATUALI ZACAO DO DEBITO. EXPECA-SE MANDADO DE PRIS