Caderno único ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 179/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 19 de setembro de 2018 N. 0706236-10.2018.8.07.0006 - PROCEDIMENTO COMUM - A: ADELIA DE ALMEIDA LIMA FELICIANO. Adv(s).: DF16870 - FLAVIA ADRIANA RAMOS, DF09772 - CRISTINA MARIA DE MORAIS ARAGAO, DF54899 - RAPHAEL ALBERTO DE MORAIS ARAGAO. R: RICARDO AUGUSTO SOUSA DE ANDRADE. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ANTONIO CARLOS DE ANDRADE FILHO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: MARIA ZELIA SOUSA DE ANDRADE. Adv(s).: Nao Consta A

Caderno único ● 25/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 160/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 25 de agosto de 2017 7ª Turma Cível EMENTA N. 0703506-24.2017.8.07.0018 - APELAÇÃO - A: VICENTE FRANCISCO DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: CODHAB. Adv(s).: DF3619100A - VICTOR MARANINI DAEMON. DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. CODHAB. PROGRAMA DE HABITAÇÃO POPULAR. LEI 3.877/2006. DECRETOS 33.964/2012 E 33.965/2012. INEXISTÊNCIA

Caderno único ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 30/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 restabelecer os salários prejudicados. III - Observado que não há condenação nem proveito econômico, e que o valor da causa é inestimável, em sentido contrário a irrisório, os honorários advocatícios são arbitrados por apreciação equitativa, art. 85, §§2º e 8º, do CPC. IV ? Apelação dos autores desprovida. Apelação do réu provida. N. 0714192-75.2017.8.07.0018 - APELAÇÃO - A:

Caderno único ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 99/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 27 de maio de 2019 EDUARDO CAVALCANTI SILVA DESPACHO Considerando os procedimentos estabelecidos pela Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça, em 24/4/19 (Ofício STJ nº 192/2019 ? NUGEP), a serem adotados nos processos referentes às diferenças de correção monetária em depósitos de caderneta de poupança decorrentes da implementação dos planos econômicos, intime-se a parte recorrida para que se manifeste,

Caderno único ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 80/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 29 de abril de 2019 17ª Vara Cível de Brasília DESPACHO N. 0719380-66.2018.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: JOSE CARLOS SIGMARINGA SEIXAS. A: ESPÓLIO DE ANTÔNIO CARLOS SIGMARINGA SEIXAS. A: VERA LUCIA SIGMARINGA SEIXAS. A: ROBERTO CARLOS SIGMARINGA SEIXAS. A: MARIA LUCIA SIGMARINGA SEIXAS. A: REGINA LUCIA SIGMARINGA SEIXAS. Adv(s).: DF0023674A - ALDAIR JOSE DE SOUSA. A: ESPÓLIO DE LUIZ CARLOS SIGMARINGA SEIXA

Caderno único ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 35/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. PENHORA. BEM IMÓVEL. BEM DE FAMÍLIA. PRECLUSÃO. I ? O julgamento anterior de apelação analisando, fundamentadamente, a alegação de impenhorabilidade do bem imóvel por se tratar de bem de família gera a preclusão para a discussão da questão. II ? As questões de ordem pública, quando devidamente analisadas, estão sujeitas à preclusão. II

Caderno único ● 11/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 107/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 11 de junho de 2018 integral e gratuita. 5. A ausência de comprovação de hipossuficiência da parte e a existência de financiamentos elevados é incompatível com a declaração de miserabilidade apresentada, motivo pelo qual deve ser indeferida a gratuidade de justiça. 6. Recurso conhecido e desprovido. N. 0700163-06.2018.8.07.9000 - AGRAVO REGIMENTAL - A: WASHINGTON SOARES MOREIRA. Adv(s).: DF3491600A - VALERIA TEIX

Caderno único ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 236/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 11 de dezembro de 2018 JUNIOR. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0701370-45.2016.8.07.0000 RECORRENTE: BANCO DO BRASIL SA RECORRIDO: ADILSON MARQUES DA SILVA, CILENE DE SOUZA LIMA, EDNALDO DE OLIVEIRA CHAVES, EMILIA COSTA FERREIRA DANTAS, ELOISA VARELLA TOLEDO BENITES, ATAI

Caderno único ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 43/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 1 de março de 2019 FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: RECURSO ESPECIAL (213) PROCESSO: 0713678-45.2018.8.07.0000 RECORRENTE: BANCO DO BRASIL SA RECORRIDO: ERNESTO FLORENTINO DE SOUZA DESPACHO Considerando a orientação firmada pela Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça, em 28/11/2018, a ser adotada em todos os processos, individuais ou coletivos, nas fases de conheci

Caderno único ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 65/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 5 de abril de 2017 5ª Turma Cível ATO ORDINATÓRIO N. 0702011-96.2017.8.07.0000 - AGRAVO REGIMENTAL/INTERNO - A: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: SP2116480A - RAFAEL SGANZERLA DURAND. R: AKEMI MINAMI. R: HELENA MITIKO YAMASHIRO. R: MARISE CARDOSO DUARTE. R: ROSA IWAMIZU. R: YORIKO MINAMI TOYOMOTO. R: BERNADETH BERNARDI ZAMBOTI. R: ODILIO BERNARDI FILHO. R: ESTER FIGUEIREDO BERNARDI. R: HELIO ZAMBOTI. R: ANTONIO CARLOS BERNARDI