15 resultados encontrados para r. avenir passo - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Edição nº 180/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 22 de setembro de 2017 N. 0704686-32.2017.8.07.0000 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: JOSE GOMES DE ALMEIDA. Adv(s).: DF0472700A ARLINDO MARES OLIVEIRA FILHO. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. I - Os embargos de declaração são cabíveis quando houver no acórdão contradição, omissão ou obscuridade a ser sanada. Podem ser também admitidos para correçã
Edição nº 65/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 5 de abril de 2017 20150020315400AGI, Relator: JOSE DIVINO DE OLIVEIRA, 6ª TURMA CÍVEL, Data de Julgamento: 27/01/2016, Publicado no DJE: 02/02/2016. Pág.: Sem Página Cadastrada. [3] Acórdão n.894172, 20150020127588AGI, Relator: MARIO-ZAM BELMIRO ROSA, 2ª TURMA CÍVEL, Data de Julgamento: 09/09/2015, Publicado no DJE: 18/09/2015. Pág.: 155. DESPACHO N. 0702852-91.2017.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: NAGIB SLAI
Edição nº 54/2017 Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem DESPACHO 19/21 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 21 de março de 2017 DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121) ALEXANDRA DE JESUS REIS NAO CONSTA ADVOGADO (DF999999) VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DO DF - 20160110491772 - Execução Fiscal FLS.?Isso posto, com fundamento no art. 932, V, ?c? do CPC/15, dou provimento ao agravo de instrumento para reformar a r. decisão e determinar o
Edição nº 128/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 11 de julho de 2017 agravante, a posterior realização das eleições e a suposta ilegalidade no processo eleitoral não autorizam a alteração de objeto do presente recurso, a fim de adaptá-lo à nova realidade fática dos autos. O manejo do agravo de instrumento está condicionado à existência de prévia manifestação do Juízo de origem sobre a matéria discutida, devendo, no caso, ser restringir aos pedidos limina
Edição nº 54/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 21 de março de 2017 Interposto recurso contra a decisão da Junta Eleitoral, o Presidente do Conselho Deliberativo informou que, dos 27 conselheiros, apenas 7 estavam desimpedidos e aptos a julgar o recurso, uma vez que os demais integram as chapas concorrentes, sendo partes interessadas no processo eleitoral. Assim, determinou à remessa do processo eleitoral para os mencionados conselheiros desimpedidos (ID 1286314 - fls.
Edição nº 54/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 21 de março de 2017 preenchimento de alguns requisitos (ID 1308877 ? fls. 1322/1351). Constatou-se, naquela oportunidade, a existência de dezoito irregularidades, dentre elas o fato de que o candidato ao Cargo de Vice-Presidente Regional da Região Sul não é associado e outros dois integrantes da chapa não são associados há mais de doze meses, violando o disposto no art. 24, §4º, do Estatuto Social, que determina qu
TJDFT 27/02/2018 - Pág. 1410 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 38/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 no que toca à instauração da fase de cumprimento de sentença, o que deverá fazer por meio do PJe, nos termos da Portaria Conjunta n. 85/2016. Prazo: cinco dias. Brasília - DF, sexta-feira, 23/02/2018 às 15h10. . Nº 2016.01.1.084663-2 - Procedimento Comum - A: CERVIS ADMINISTRADORA DE BENS E SERVICOS LTDA. Adv(s).: DF029882 Marlucia Fernandes da Silva. R: FRUTELLA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Ad
Edição nº 50/2017 Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem DESPACHO FLS. 61 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 15 de março de 2017 HELOÍSA ALVES ARAÚJO rep. por ÂNDALLA JOSLLY ALVES BRAGA DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456) DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121) 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - 20160111022817 - Procedimento Comum (...) Nos termos do artigo 932, inc. III, do Código de Processo Civil, incumbe ao re
Edição nº 128/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 11 de julho de 2017 da decisão da ANS de alienação da carteira de clientes demanda dilação probatória, incompatível com a via do agravo de instrumento. O objeto do recurso é o exame da presença dos requisitos para o deferimento da tutela de urgência de natureza antecipatória, de modo que, as questões que exigem dilação probatória, mormente a impossibilidade fática ou jurídica de cumprimento da decisão, dev
Edição nº 128/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 11 de julho de 2017 ANAMAGES, por ele composta, nas cédulas de votação e; c) uso do aplicativo disponibilizado pela Justiça Eleitoral nas eleições. Conforme se infere, os pedidos do agravante estão diretamente relacionados às eleições. Existia interesse recursal quando interposto o presente agravo (14/03/2017). Todavia, o objeto desapareceu, pois, as eleições ocorreram nos dias 17 a 19/03/2017, tendo a nova Dire