225 resultados encontrados para r. b. a. c. - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1552 2413 o nome de uma das características mais importantes da personalidade humana, de tal forma que não deve ser violado, uma vez que referida afronta fere de maneira direta a honra e a boa imagem que o indivíduo ostenta no meio social em que vive. Assim, o fato de ter havido protesto indevido do nome da parte a
Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1391 2244 serão realizadas em finais de semana alternados, devendo o pai retirar os menores no lar materno no sábado, às 9:00 horas, devolvendo-o no domingo, às 18:00 horas, podendo o menor pernoitar na residência do pai. O dia dos pais e a primeira metade das férias escolares de janeiro e julho será passado com o pai. Na fes
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1411 1136 CARLUCCIO (OAB 219352/SP) Processo 4000120-66.2013.8.26.0568 - Interdição - Tutela e Curatela - M. E. S. M. - A. de S. M. - Fls. 01/03 (inicial ) e fls. 04/15 (documentos). Concedo o prazo de 05 dias para recolhimento das custas iniciais. Considerando que o relatório médico de fls. 10 declara que a interdita
Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1084 1610 MARSIGLIA (OAB 130873/SP) Processo 0045419-60.2011.8.26.0001 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - N. K. S. S. - D. M. da S. - Vistos. 1 Diante do disposto no artigo 575, II, do CPC, redistribua-se o feito ao E.Juízo da 1ª Vara da Família e Sucessões do Foro Regional I Santana - SP, compete
Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1047 1988 saber: I- certidão da alteração da numeração do imóvel localizado na Rua Húngara(de nº 89 para 442); II- complementação das custas processuais, em observância ao disposto no art. 4º, I, da Lei 11608/03; III- recolhimento do imposto “causa mortis”, e a comprovação do encaminhamento das declarações a F
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 731 421 Processo 002.06.181830-5 - Execução de Alimentos - Alimentos - P. R. M. da S. - V. V. da S. - Vistos. Intime-se o executado, por meio de seu advogado, para que pague o valor calculado às fls. 92 ou apresente proposta de parcelamento, no prazo de setenta e duas horas, sob pena de ser decretada sua prisão administrativa. I
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 616 3214 foram localizados. - ADV: AUREA LUCIA AMARAL GERVASIO (OAB 134057/SP) Processo 220.09.003426-9 - Conversão de Separação em Divórcio - T. C. da C. - G. A. R. F. - Fica o procurador da autora intimado a se manifestar nos autos, tendo em vista que foram obtidas as respostas dos ofícios de praxe expedidos pa
Edição nº 83/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 8 de maio de 2017 se provimento ao agravo regimental. (Acórdão n.909833, 20150020271366AGI, Relator: SÉRGIO ROCHA 4ª TURMA CÍVEL, Data de Julgamento: 18/11/2015, Publicado no DJE: 15/12/2015. Pág.: Sem Página Cadastrada.) Não se vislumbra, portanto, o interesse recursal da agravante, uma vez que não está demonstrada a situação vantajosa pretendida por meio do presente recurso, sendo possível inferir que a decis
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 961 657 meses e 6 dias (de 09/04/09 a 15/06/09), vendeu 2.684 cápsulas para a Prefeitura Municipal de Bariri (vide planilha de fls. 607). 2.5. Enablex: A farmácia em foco, durante todo o primeiro semestre de 2009, adquiriu de seus fornecedores 182 cápsulas do medicamento (vide planilha de fls. 608). Contudo, em apenas 1
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 578 2223 PEREIRA PINTO, salvo erro ou omissão e ressalvados direitos de terceiros, voltando a mulher a usar o nome da casada, ou seja, ARIANY BOAVENTURA BARBOSA BISPO. Transitada esta em julgado, expeça a serventia mandado de averbação e, após, comuniquem-se, anotem-se e arquivem-se. P.R.I.C. - ADV: EMILIO ANTONI