Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3350 759 ao final do processo. Inconformismo do réu. Não acolhimento. Decisão recorrida não se enquadra em nenhuma das hipóteses do rol do art. 1.015 do Código de Processo Civil. Não enquadramento no disposto no inciso IV do referido artigo. Inexistência de urgência que justifique mitigação nos moldes do decidido em caráter vincu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3221 227 conteúdo do QR Code será revelado. Caso o celular não consiga escanear será necessário ainstalação de um Leitor de Código de QR Code, disponível gratuitamente nas plataformas de aplicativos. Servirá a presente decisão de OFÍCIO e MANDADO. Intimem-se. - ADV: ADELINO FONZAR NETO (OAB 251911/SP) Proc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3014 72 Nº 2282103-85.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guarujá - Agravante: B. V. A. da S. (Menor(es) representado(s)) - Agravado: B. H. da S. - Vistos. Defiro a justiça gratuita à agr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1433 1679 prova oral. 11. Finda a audiência, com ou sem acordo, encaminhem-se os autos ao Ministério Público. 12. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado de CITAÇÃO e INTIMAÇÃO, para cumprimento da ordem pelo Oficial de Justiça. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Defiro os benefícios do ar

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 557 1025 PROCEDENTE a presente AÇÃO DE FIXAÇÃO DE GUARDA COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA promovida por A. R. DE P. em face de C. O. DE P., para o fim de atribuir, ao suplicante A. R. DE P., a guarda em caráter definitivo da menor B. O. DE P.. Tendo em vista a requerida não ter resistido à demanda, deixo de condená-l

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1434 1352 as verbas rescisórias, excluindo-se apenas o FGTS a ser depositado em conta corrente ou mediante recibo em nome da representante legal da parte autora, em conta corrente já informada, requisitando-se o desconto. Para hipótese de o requerido vir a exercer atividade sem vínculo empregatício, fixo os alimentos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 537 1150 ordem constitucional, eliminou-se por inteiro qualquer discussão sobre a causa da separação de fato dos cônjuges, extinguindose a figura da ação de divórcio direto culposo, fulcrada, também, na infração grave dos deveres matrimoniais ou na conduta desonrosa do outro cônjuge. Ora, no caso vertente, o requerido fo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3014 80 taxativa; pugnam, assim, para que seja destituída do cargo e nomeado, em substituição, o herdeiro H. R. R. É o relatório. 1.BREVE SÍNTESE DOS FATOS - Cuida-se de processo de inventário dos bens deixados pelo falecimento de S. C. R., ocorrido em 24 de outubro de 2003, tendo deixado herdeiros necessários, a saber: suas filhas,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 745 704 EXECUÇÃO DE ALIMENTOS, em observância ao rito especial, em face de LEANDRO DE SOUSA FONTALES, para nos termos do artigo 733 e artigo 475 I a R do CPC, para cobrança de prestação alimentícia no período de julho a dezembro de 2009, no valor de R$ 2.307,83, incluindo a multa de 10% prevista no artigo 475-J do CPC, total

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 611 1106 o regular andamento dos autos necessário se faz a intimação via imprensa (art. 162, § 4º do CPC) para: (x ) defiro o prazo requerido de 30 dias. Nada Mais. São Paulo, 27 de novembro de 2009, Maria Amélia Retondino Martins, Escrevente Técnico Judiciário, subscrevo. - ADV: ARIANE AZEVEDO LEONARDI (OAB 177649/SP) P